Governo lança plano de defesa mas não define recursos

Por Fernando Exman BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira o plano nacional de defesa, que pretende reformular e dinamizar o setor com o reaparelhamento e a alteração no modo de agir das Forças Armadas.

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Mas a Estratégia Nacional de Defesa, elaborada em conjunto pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, não aponta de onde virá o dinheiro para a modernização do setor.

"Um país bem preparado, um país com uma boa indústria de defesa, um país com conhecimento tecnológico profundo, um país bem equipado certamente estará mais perto de não fazer uma guerra do que se ele não tiver absolutamente nada e for totalmente despreparado", disse Lula em discurso no lançamento do plano.

Inicialmente previsto para ser divulgado em setembro deste ano, o plano estabelece projetos prioritários para as três Forças e propõe mudanças no regime de compras governamentais. Propostas que levaram ao adiamento do anúncio, por conta de divergências, ficaram fora do texto final, como a que garantiria o investimento de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

"Terá dinheiro. Pode ficar tranquilo", disse a jornalistas o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele, no entanto, não deu detalhes, dizendo que essa questão ainda está sendo discutida.

Para o professor Expedito Bastos, especialista em defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora, a viabilidade do plano é uma "incógnita".

"Vai depender de você ter um orçamento impositivo para as Forças Armadas. Vai depender de as Forças Armadas terem uma renda fora desse orçamento para que possam levar adiante esses projetos de longo prazo", disse ele à Reuters.

AMAZÔNIA E SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

Entre as medidas previstas pelo plano está a criação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, chefiado por um militar e diretamente subordinado ao ministro da Defesa.

Esse órgão será responsável por garantir que Exército, Marinha e Aeronáutica operem de maneira coordenada.

O plano prevê maior concentração de tropas na Amazônia e nas áreas de fronteira. Segundo Jobim, atualmente há 17 mil homens na Amazônia e, com a implantação do plano, esse número passará para 25 mil. "Teremos uma base naval junto à foz do rio Amazonas", ressaltou.

De acordo com a nova estratégia, o serviço militar deverá tornar-se "realmente obrigatório". As Forças Armadas deverão selecionar seus integrantes tendo em conta os critérios de vigor físico e capacidade intelectual. Todas as classes sociais deverão estar representadas.

"Hoje, na prática, o serviço (militar) não é obrigatório. Só vai quem quer", disse o ministro.

Mas Bastos lembra que, sem novos recursos, não será possível mudanças como esta.

"Como é que nós vamos conseguir os recursos se não tem comida para os quartéis nos 365 dias do ano? Tem várias unidades que estão fazendo meio expediente porque não tem comida."

INDÚSTRIA BÉLICA

O governo aplicará ainda um regime tributário e fiscal para empresas da indústria bélica. Em contrapartida, o Estado vai ter controle das políticas e rumos dessas empresas, segundo o ministro.

"Um órgão do ministério da Defesa vai fixar políticas de compras", explicou Jobim.

Até março do ano que vem será proposta legislação para garantir o financiamento de projetos de desenvolvimento e fabricação de equipamentos como radares e veículos aéreos não-tripulados; aviões de caça e transporte; submarinos convencionais e de propulsão nuclear; e helicópteros.

Jobim lembrou que o Brasil assinará na próxima semana, durante a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao país, a compra de cerca de 50 helicópteros de grande porte para transporte e deslocamento de tropas. Será assinado também a fabricação no Brasil, com tecnologia mista, de quatro submarinos convencionais e um submarino nuclear.

Perguntado quando o Brasil terá submarino nuclear, o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, disse: "São seis anos de projeto e seis anos de construção. Se começarmos em 2009, nós teremos ele pronto 12 anos depois, em 2021".

O texto do plano de defesa estabelece que o Brasil manterá a utilização de tecnologia nuclear para fins pacíficos e veta a adesão do país a novos protocolos do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares "a não ser que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do tratado: seu próprio desarmamento nuclear".

Otimista, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou que o novo plano servirá para garantir a paz, mas também sinaliza um Brasil-potência.

"A Estratégia Nacional de Defesa é uma promessa de que podemos viver em paz com ternura. Mas é também uma profecia de grandeza."

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo; texto de Tatiana Ramil e Alexandre Caverni; Edição de Fabio Murakawa)

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