Governo irá repassar R$ 1 bilhão para municípios que sofreram perda de receita

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira que o governo irá repassar R$ 1 bilhão para os municípios que tiveram queda nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Ainda esta semana o governo irá enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória regulamentando as regras para o repasse e um Projeto de Lei com o crédito complementar de R$ 1 bilhão. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), o parlamento poderá aprovar as medidas em até cinco dias.

Como entre janeiro e abril deste ano, os municípios acumularam queda 8,4% no repasse do FPM em relação ao mesmo período do ano passado, o governo irá liberar R$ 500 milhões emergenciais para compensar as perdas dos primeiro trimestre. A partir de maio, as perdas serão calculadas mês a mês e compensadas no 15º dia do mês seguinte.

A decisão de ajuda aos municípios foi tomada em reunião do Conselho Político no início da noite. Participaram da reunião os líderes dos partidos da base aliada ao governo, os ministros da área econômica e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM Paulo Ziulkoski.

Ajuda para todos

A equipe econômica estudava ajudar apenas os municípios mais afetados e basear o repasse de acordo com a média do FPM dos três últimos anos. Mas, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso será de acordo com o repasse de 2008 - R$ 51,3 bilhões.

O FPM de 2008 foi o maior da história. [Os prefeitos] Não têm do que reclamar, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O repasse nos níveis de 2008 ajudará o país a manter o ritmo de crescimento, avaliou.

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