BRASÍLIA - O Ministério da Justiça investiga, por meio da Secretaria de Direito Econômico, a atuação de um cartel em licitações de obras de dragagem portuária previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto faz parte do Programa Nacional de Dragagem Portuária, que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhões para aprofundar as vias de acesso aos principais portos brasileiros.

A denúncia foi feita no início do mês pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Após análise do material apresentado, foram apontados indícios de cartel entre os participantes das licitações para contratação de serviços em Santos (SP) e no Rio Grande (RS). Cada uma dessas licitações tem valor estimado de aproximadamente R$ 200 milhões.

Um indício de irregularidade seria a desistência de licitantes e inabilitações por motivos banais, indicando intenção do licitante em ser inabilitado. Além disso, nas licitações de Santos e Rio Grande, apenas uma dentre as diversas propostas apresentadas estava abaixo do valor estimado para a contratação garantindo-lhe a vitória na disputa. Por fim, a proposta vencedora apresentava desconto ínfimo em relação ao valor estimado para a contratação, ao contrário do que ocorreu com licitação anterior referente ao porto de Recife (PE), em que a proposta ganhadora apresentou desconto de 15,8%.

As empresas investigadas são Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., CHEC Dredging Co. Ltd. (China), Dragabras Serviços de Dragagem Ltda., DEME - Dredging, Environmental and Marine Engineering N.V. (Bélgica), Dratec Engenharia Ltda., DTA Engenharia Ltda., EIT ¿ Empresa Industrial Técnica SA, Enterpa Engenharia Ltda., Equipav SA, Jan De Nul do Brasil Dragagem e Engenharia Ltda, Sofidra S.A. (Luxemburgo), Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A, Somar Serviços de Operações Marítimas Ltda, Van Oord Dragagens do Brasil Ltda., e Van Oord Dredging and Marine Contractors B.V. (Holanda). Elas foram notificadas nesta quinta-feira e têm 15 dias para apresentar defesa.

As futuras licitações no setor passarão a ser acompanhadas pela secretaria do Ministério da Justiça para verificar se há outros indícios de cartel. Os próximos portos a serem contemplados são: Fortaleza (CE); Suape (PE); Itaguai (RJ); São Francisco do Sul (SC); Aratu (BA); Salvador (BA); Natal (RN); Rio de Janeiro (RJ); Paranaguá (PR); Cabedelo (PB); Vitória (ES); Imbituba (SC); Angra dos Reis (RJ) e Itajaí (SC).

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