O governo francês aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que modifica o funcionamento da televisão pública, uma iniciativa que, segundo a oposição, põe de manifesto a vontade do presidente Nicolas Sarkozy de controlar esse meio de comunicação.

O projeto inclui a supressão da publicidade e modifica o sistema de nomeação de sua diretoria.

Desde que foi anunciada há um ano por Sarkozy, esta reforma motivou uma polêmica sobre o financiamento e a independência da televisão pública.

Para explicar a medida, Sarkozy havia invocado a "qualidade do serviço público" que "não pode funcionar segundo critérios puramente mercantilistas".

O projeto, que prevê a supressão da publicidade da televisão pública por etapas, entre 2009 e 2011, foi anunciado hoje pela ministra francesa da Cultura e Comunicação, Christine Albanel.

Para compensar a receita que a sociedade France Television deixará de receber, o governo garantiu 450 milhões de euros, obtidos de um imposto de 3% sobre os lucros com publicidade dos canais privados e de 0,9% sobre o volume de negócio dos operadores de telecomunicações.

Além disso, o imposto audiovisual de 116 euros anuais pagos na França pelos contribuintes aumentará de acordo com a alta da inflação.

Para a oposição, trata-se de um "presente" que Sarkozy dá às redes privadas e a um de seus amigos, o empresário Martin Bouygues, dono de uma das grandes multinacionais da construção e proprietário da principal rede privada, TF1.

Os canais TF1 e M6 vão recuperar a publicidade obtida antes pela televisão pública, aumentando assim, de maneira substancial, suas receitas, apesar do imposto suplementar de 3%, segundo a oposição.

A reforma também estabelece a integração dos cinco canais da France Televisión em uma sociedade única.

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