Governo ficará com cargos de comando da CPI da Petrobras; oposição protesta

BRASÍLIA - Os governistas comunicaram à oposição nesta terça-feira que não haverá acordo acerca dos cargos de presidente e relator da CPI da Petrobras. Em contrapartida, DEM e PSDB ¿ donos das duas maiores bancadas no Senado ¿ irão obstruir a votação da Medida Provisória 452, que capitaliza o Fundo Soberano (FSB).

Carol Pires, repórter em Brasília |

Em conversa com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN) no final da tarde desta terça, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, explicou que o entendimento de que o senador ACM Júnior (BA) poderia assumir a presidência da CPI não será cumprido.

Ele suspendeu o entendimento que estava sinalizado, afirmou Agripino. Renan não disse ao líder do DEM se a decisão de não negociar com a oposição foi ordenada pelo presidente Lula. Na manhã de segunda-feira, Renan se reuniu com o presidente para tratar da condução da CPI da Petrobras.

Se não for votada até o dia 1 de junho, a MP 452, que dá crédito de R$ 14 bilhões ao Fundo Soberano, perderá a validade.  A estratégia da oposição é esvaziar as sessões e tentar impedir que o governo vote a matéria. Caso o presidente do Senado decida colocar o texto em votação mesmo assim, PSDB e DEM votarão contra a MP.

Eles não têm número para ter presidência e relatoria da CPI? Então vamos usar números também para fazer valer nosso ponto de vista, rebateu Agripino.

Prazo termina hoje

Após a reunião com José Agripino, os senadores Renan Calheiros, líder do PMDB, e Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo, garantiram que a base aliada do governo irá indicar os senadores que farão parte da CPI da Petrobras até o final do dia. O presidente José Sarney (PMDB-AP) avisou, no início da tarde, que poderá indicar os senadores da CPI da Petrobrás caso os líderes governistas não tomem uma decisão.

PT e PMDB não oficializaram, até o momento, os nomes que comporão o colegiado. Fernando Collor (AL) foi indicado pelo PTB, e Jefferson Praia (AM), pelo PDT. PSDB e DEM indicaram seis senadores, e terão que abrir mão de um deles, uma vez que só têm direito a cinco vagas

O líder do DEM, Agripino Maia, negou, porém, que os partidos estejam brigando por isso. A César o que é de César. Não foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quem correu atrás das assinaturas da CPI? Então...Esta não é uma questão fulcral nas nossas relações, garantiu.


Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

Opinião

Leia mais sobre: CPI da Petrobras

    Leia tudo sobre: cpi da petrobras

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG