Governo Federal tira de Serra reforma agrária no Pontal

O governo federal decidiu assumir parte das atividades que o governo de São Paulo vinha desempenhando na execução da reforma agrária no Estado. Com a manobra, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) não terá mais exclusividade nas tarefas de vistoriar áreas que podem ser destinadas para a instalação de assentamentos rurais, arrecadá-las e, mais tarde, dar assistência técnica aos assentados.

Agência Estado |

Nos últimos anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificou o assentamento de famílias e iniciou um intenso processo de terceirização de serviços. São Paulo é visto como o Estado em que o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva está dando certo.

As medidas, reveladas pelo superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, indicam uma estratégia de monopolização da reforma no Estado. E também disposição para o confronto político. As decisões foram tomadas de maneira unilateral e até ontem o presidente do Itesp, Gustavo Ungaro, não havia sido informado oficialmente. Para ele, a arrecadação de terras deve ser feita pelo órgão estadual.

O órgão federal já ultrapassou o Itesp em número de famílias assentadas, embora o Estado ainda administre o maior número de assentamentos. São 131 estaduais, com 6.488 famílias. O Incra já chegou a 109 assentamentos, com 9.529 famílias. Do total de assentamentos federais, 66 foram feitos no governo Lula, reunindo 5.343 famílias. Destes, 43 estão na região de Andradina, no oeste paulista.

As ações de governo rendem dividendos políticos: com a terra, o assentado ganha direito a verba para investir na infraestrutura do lote, na produção agrícola, na construção de moradia e em sistemas de abastecimento. Tem ainda a garantia de vender a produção para o próprio governo. Silva nega o cunho político das mudanças, mas revela que São Paulo se tornou uma das principais apostas do projeto de reforma agrária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos fazendo praticamente um assentamento por mês." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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