Governo estuda ampliar seguro para vítimas das chuvas no NE

BRASÍLIA - Durante reunião com os governadores dos Estados do Nordeste atingidos por enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a ampliação do programa Garantia Safra, para que os pequenos produtores, que perderam suas plantações por causa da chuva, possam ser ressarcidos. Lula pediu que seus ministros driblem a burocracia e liberem recursos para o atendimento dos atingidos.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Até hoje, o programa "Garantia Safra" só prevê recursos quando a perda da safra se dá em função da seca e atinge mais de 50% da produção. "A extensão do Garantia Safra se dará via medida provisória", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.

Ele explicou que cerca de 7% a 10% da produção do Estado pode ser perdida em função das enchentes que assolam o Nordeste, a maior parte referente aos pequenos produtores que plantam nas margens dos rios.

Apesar do problema, o governador comentou que os grandes produtores não sofreram com as enchentes e é possível que, mesmo com as perdas, o Estado tenha safras recorde. 

"Os mais atingidos são pequenos produtores de feijão e milho. Mas ainda assim deve haver safra recorde", disse.

Lula determinou ao ministério da Integração Nacional e da Fazenda medidas de combate à burocracia na liberação de recursos. Isso porque os R$ 540 milhões para cobrir gastos emergenciais nos Estados, autorizados a partir de uma medida provisória assinada na última sexta, podem não chegar ao seu destino.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, lembrou que as regras para liberação de recursos federais, como a situação de adimplência dos municípios é observada mesmo em casos de calamidade pública e de emergência.

"A burocracia termina indo contra a lógica", disse Geddel, comentando que uma solução para o problema está sendo estudada pelo governo.

Sobre a utilização dos recursos, Geddel destacou que três áreas serão contempladas, cada uma com cerca um terço dos R$ 540 milhões. A prevenção de desastres (em razão de novas chuvas); o apoio imediato aos desabrigados; e a recuperação de danos são as três frentes atacadas.

Uma reunião entre técnicos dos governos Estaduais e do Governo Federal será realizada na tarde desta segunda-feira para acertar como serão aplicados os recursos. De acordo com Geddel, devido à necessidade de velocidade nas ações os governos e prefeituras serão co-gestores dos recursos.

Participaram da reunião com Lula os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), do Piauí, Wellington Dias (PT), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). O governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), faltou ao encontro. 

O presidente conduziu a reunião, na qual estavam os ministros Guido Mantega (Fazenda), Geddel , José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Alfredo Nascimento (Transportes) e Reinhold Stephannes (Previdência), além dos técnicos dos ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde. 

Enchentes

Devido às fortes chuvas no nordeste diversos municípios estão inundados. Dados oficiais dão conta que pelo menos 180 mil pessoas estão desabrigadas nos estados nordestinos.

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