Governo do RS lança pacote para funcionalismo público

O governo do Rio Grande do Sul vai elevar o piso salarial das duas maiores categorias do funcionalismo público, os soldados da Brigada Militar e os professores, e estabelecer bônus para o cumprimento de metas de produtividade e ajuste fiscal a serem pagos na forma de um 14º salário dividido em duas parcelas anuais, ao final de cada semestre. O pacote foi anunciado hoje pela governadora Yeda Crusius (PSDB), que considerou seu lançamento como histórico por representar a terceira etapa de sua gestão, na qual os resultados das duas primeiras, a conquista da confiança e o equilíbrio das contas, começam a ser compartilhados com o funcionalismo.

Agência Estado |

As medidas estão reunidas num conjunto de seis projetos a serem enviados à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Entre os 33 deputados aliados de Yeda havia alguns sinais de descontentamento com reajustes prometidos recentemente a procuradores estaduais e defensores públicos, do topo, enquanto não avançava uma sinalização para a base da pirâmide salarial. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, disse que o pacote já foi apresentado aos parlamentares governistas e tende a ser aprovado.

Pelos projetos, o piso salarial dos soldados da Brigada Militar passará para R$ 1,2 mil, com aumento médio de 20%, enquanto o do magistério chegará a R$ 1,5 mil, para 40 horas semanais, com diferentes índices de aumentos, adequados a um novo plano de carreira, em elaboração. Às duas categorias também será oferecido 15% do ganho fiscal de cada ano, para reduzir a diferença entre os menores e os menores rendimentos do Estado.

Os servidores ativos poderão participar de um plano de desempenho institucional. Quem aderir receberá um bônus limitado ao valor de mais um salário a cada ano se o órgão ao qual estiver vinculado alcançar as metas contratualizadas com o gabinete, de desempenho e de ajuste financeiro.

O custo do reajuste para a Brigada Militar e o magistério foi estimado em R$ 125 milhões por ano e está previsto no orçamento de 2010. Se todas as metas de toda a administração forem alcançadas, o Estado terá de pagar mais R$ 240 milhões por ano.

O dinheiro pode sair tanto de iniciativas de contenção de despesas quanto de aumento de arrecadação. A intenção é mobilizar os servidores a participaram do esforço pela busca de resultados, destaca o secretário da Fazenda Ricardo Englert. "Ao longo do tempo eles se apercebem e podem virar juntos conosco xerifes do ajuste", acredita.

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