Governo do Distrito Federal é condenado a indenizar grávida por erro em diagnóstico de HIV

BRASÍLIA ¿ O governo do Distrito Federal foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma grávida que recebeu equivocadamente o diagnóstico positivo do vírus HIV durante a realização do pré-natal. De acordo com juiz Giordano Resende Costa, da Sexta Vara da Fazenda Pública do DF, o erro causou danos morais à gestante.

Redação |

De acordo com o processo, a grávida iniciou o pré-natal em fevereiro de 2001 na rede pública de saúde do Distrito Federal. Entre os exames realizados, o de sangue deu positivo para o HIV. O resultado obrigou a gestante a usar medicamentos apropriados para o caso.

Dois meses depois, o exame de contraprova apresentou resultado negativo para a doença. Segundo a grávida, o erro causou-lhe dano moral devido à angústia que sofreu no período em acreditava ser portadora do vírus HIV. Ela relatou ainda o fato de ter tomado medicamentos agressivos ao corpo humano durante a gestação, que já passava de oito semanas, para o tratamento de uma doença que não possuía.

Ao ser contestado, o governo do DF argumentou que a paciente recebeu pronto atendimento médico, afirmando inexistir fundamentos para o reconhecimento do dano causado à gestante. O governo declarou ainda não haver nexo causal, ou seja, a conduta da rede de saúde pública não era diretamente responsável pelo transtorno gerado.

O juiz decidiu que a conduta da administração foi a causa direta e imediata para o eventual dano sofrido pela autora, pois foi o resultado positivo para HIV obtido em hospital público que acarretou os fatos narrados na inicial. "O único causador do dano foi o resultado errôneo ocorrido dentro das dependências da rede pública de saúde do DF", assegurou.

A decisão é de primeira instância e, portanto, cabe recurso.

Leia também:

Leia mais sobre: indenização

    Leia tudo sobre: distrito federalgrávidahivindenização

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG