Governo deve reajustar salários de servidores por MP

Diante da ameaça de greve em vários setores do serviço público, o governo, para acelerar o processo, deve reajustar os salário por medida provisória (MP). Hoje, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o projeto de lei que aumentará a remuneração de 17 categorias do setor público está pronto e em fase final de avaliação na Casa Civil.

Agência Estado |

Segundo Bernardo, a proposta saiu do Planejamento no formato de projeto de lei, mas a tendência é que seja publicada como MP. Uma MP entra em vigor tão logo o presidente a assine. "Mas isso depende do presidente Lula", disse. O acréscimo salarial beneficiará cerca de 800 mil funcionários públicos federais.

Ele disse que não é possível melhorar a proposta de reajuste feita aos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março. "Nós lamentamos que não tenha havido acordo, mas, de fato, nós não temos mais como oferecer além do que já fizemos ", afirmou. "Não temos a menor possibilidade de aumentar mais nada."

Os auditores têm salário inicial de R$ 10,16 mil, que pode chegar a R$ 13,38 mil no fim da carreira. A categoria reivindica equiparação com o da Polícia Federal (PF), que tem teto superior a R$ 19 mil. Em relação ao corte de ponto dos auditores da Receita Federal, Bernardo reafirmou que os grevistas terão descontados os dias parados dos salários. "Não deixaremos de cortar. Vocês podem fiscalizar isso", disse.

Entre as categorias contempladas, estão professores das instituições federais de ensino superior; servidores administrativos da PF, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas, Ministério da Cultura (MinC), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Previdência Social, Saúde e Trabalho; agentes de combate a endemias; fiscais federais agropecuários, e técnicos administrativos em educação.

PGPE

De acordo com os porcentuais divulgados hoje, alguns servidores passarão a ganhar até 2010 mais do que o dobro do que recebem hoje. O reajuste dos servidores do PGPE, por exemplo, deve variar entre 27,19% e 106,11%, dependendo do cargo. Já para os trabalhadores da Previdência, Saúde e do Trabalho, a variação será entre 37,25% e 137,28%.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão disse ainda que espera ver o projeto de reforma tributária aprovado ainda neste ano pelo Congresso. Segundo Bernardo, o crescimento da economia está entre os fatores que favorecem a aprovação do projeto neste momento. Segundo Bernardo, o aumento da arrecadação neste ano, que bateu recorde no primeiro trimestre e assegurou uma melhora das contas públicas no mesmo período, deve-se ao crescimento da economia, uma vez que o governo não conta mais com os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada no início do ano.

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