Governo deve enviar projeto de Reforma Política ao Congresso ainda este ano, diz Genro

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira que o governo deverá enviar o projeto de Reforma Política para votação no Congresso Nacional ainda este ano.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Tarso Genro e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, se reuniram nesta segunda-feira com representantes de dez entidades civis, como Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais um grupo de parlamentares para receber sugestões ao projeto de Reforma Política que vem sendo elaborado pelo governo. Combinamos uma agenda até o fim de novembro para que possamos lapidar o projeto que o governo já redigiu, disse Genro após a reunião.

Segundo a deputada Luiz Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Política no Congresso Nacional, apesar do grupo não possuir uma proposta única, temas como voto em lista fechada, financiamento público de campanha e fim da coligação para cargos proporcionais são algumas sugestões persistentes e prementes da Reforma Política. Há um ponto que a proposta do governo não contempla, que é a democracia participativa, a democracia direta, ponderou.

O pré-projeto de Reforma Política, entregue pelos ministros aos presidentes da Câmara e do Senado em agosto último, contemplava seis pontos do sistema político: financiamento público de campanha, voto em listas partidárias fechadas, fim das coligações para eleições proporcionais, fidelidade partidária, candidatura com ficha suja na Justiça e uma cláusula de barreira.

As propostas, porém, não foram bem recebidas entre os deputados. A nova estratégia do governo, segundo o ministro José Múcio, poderá ser encaminhar o tema para votação no Congresso por meio de projetos separados para facilitar a aprovação de temas polêmicos.  A última proposta [analisada pela Câmara] foi um projeto só e acabou mal porque cada ponto virou motivo de negociação, observou.

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