Governo define prazos para concessão de aeroportos

O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos ficará responsável pela administração do negócio por 20 anos

AE |

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O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, ficará responsável pela administração do negócio por 20 anos. No caso de Brasília, a outorga valerá por 25 anos e, no de Campinas, interior de São Paulo, por 30 anos. Esses prazos, antecipados na sexta-feira pela Agência Estado, foram divulgados na minuta do edital publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem e disponível apenas hoje na internet.

De acordo com o documento que está sob responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil (SAC), será aceita prorrogação do contrato por mais cinco anos no caso de ficar demonstrada a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro da operação. Esse aditivo precisa, porém, receber o aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ainda que o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, não tenha revelado a data do leilão, a perspectiva é de que ocorra no dia 22 de dezembro desse ano e que a empresa vencedora assuma o negócio a partir de abril ou maio de 2012. Ganhará a disputa quem pagar o maior valor.

No ano que vem, serão confeccionados os editais para concessão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Em agosto, foi realizada a primeira concessão de um aeroporto, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

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