BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta segunda-feira liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor de vítimas das enchentes em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante a reunião de coordenação política que aconteceu nesta manhã no Palácio do Planalto.

Segundo interlocutores do Planalto, o presidente encomendou estudos a técnicos do Governo a fim de saber como esta liberação poderá ser feita. De acordo com um assessor do presidente, o estudo é que irá apontar o que se pode ser feito, e se haverá ou não alteração no decreto que regulamenta o do FGTS. 

Na semana passada, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defensora das alterações nos saques, chegou a dar por certa a alteração no decreto, após reunião com Lula. A proposta é reduzir de 12 meses para zero no tempo necessário para a realização de saques do Fundo. Outro ponto é a ampliação do valor máximo de saques, que atualmente está em R$ 2,6 mil. O objetivo é aumentar o valor para 10 salários mínimos no caso de vítimas de enchentes.

Outras medidas

Durante a reunião, o presidente Lula determinou que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, reúna todos os ministérios envolvidos no apoio às vítimas das enchentes na região e discuta quais medidas ainda podem ser tomadas. A avaliação do governo é que todas as medidas necessárias foram tomadas de forma ágil para minimizar a situação de catástrofe no local.

Ainda na reunião, Lula afirmou que tudo que for necessário para a reconstrução de Santa Catarina será feito.

Participaram da reunião a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ministro da secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. O vice-presidente, José Alencar, não estava presente na reunião pois está internado em um hospital em São Paulo.

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