Governo de SP priorizará compra ecologicamente correta

O governo de São Paulo priorizará, nas compras governamentais, bens e produtos ecologicamente corretos, ou sustentáveis, fabricados por empresas preocupadas com a preservação socioambiental. A idéia é privilegiar não apenas a qualidade e o custo competitivo, mas também o respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos e sociais.

Agência Estado |

A previsão é que o governador José Serra (PSDB) anuncie as medidas até o fim do primeiro semestre.

O programa, ao qual a Agência Estado teve acesso, prevê o lançamento de um selo socioambiental para os 7,5 mil produtos mais consumidos pelo governo do Estado, uma listagem que inclui desde material de higiene até máquinas e equipamentos. O modelo de aquisições sustentáveis do governo estadual - com sistema de certificação ambiental e os chamados selos verdes - é adotado nos países desenvolvidos, como os da União Européia (UE) e os Estados Unidos.

No Brasil, algumas administrações públicas, como a Prefeitura da capital paulista e os governo paulista e de Minas Gerais, realizam licitações sustentáveis, que privilegiam, por exemplo, a compra de madeira certificada nas obras. Na gestão do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), houve o lançamento de um carimbo socioambiental para as políticas, programas e ações do Poder Executivo. A novidade do projeto que será lançado no mandato de Serra é a instituição do selo verde para os cerca de 7,5 mil produtos e bens mais adquiridos pelo Executivo.

Esta chancela servirá de referência para os gestores responsáveis pelas compras do Estado adquirirem os artigos que se enquadrem nas especificações e normas técnicas de sustentabilidade. A lista de itens e descrições, em fase final de elaboração pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, estabelece, por exemplo, que os lápis adquiridos pelo governo de São Paulo terão de ser fabricados com madeira certificada e de áreas reflorestadas. Os veículos terão de ter redução de emissão de poluentes e os equipamentos hidráulicos deverão dar prioridade à economia no consumo de água. Outra preferência será para a compra de equipamentos que privilegiem o uso da energia solar.

Beraldo

Na avaliação do secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, que coordena este plano com o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, a importância dessa iniciativa está no fato de que a administração pública usará o poder de compra para a promoção do crescimento sustentável. As autoridades do governo do Estado acreditam também que, a exemplo do que ocorre em outros países, a medida estimulará o setor privado a privilegiar bens e produtos que contribuam para a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos humanos e sociais.

O programa que será lançado em breve pelo governador de São Paulo possui similares adotados com sucesso em administrações de alguns países do Primeiro Mundo. Em Barcelona (Espanha), por exemplo, há uma regra para a compra de vestuário dos trabalhadores de parques que obriga as empresas fornecedoras a atuarem de acordo com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em algumas cidades da Grã-Bretanha, algumas administrações públicas locais proíbem a compra de produtos que danifiquem a camada de ozônio. Em muitos países, os produtos reciclados, de madeira certificada e de áreas reflorestadas também são itens obrigatórios nas compras governamentais.

Nos EUA, o governo do ex-presidente Bill Clinton estabeleceu, entre outras regras, a aquisição de bens com material reciclado, como papel e óleos lubrificantes. Os gestores do governo estadual envolvidos neste projeto afirmam não ter dúvidas de que o programa de compras sustentáveis terá grande alcance socioambiental e privilegiará os fornecedores comprometidos com o uso racional dos recursos naturais.

"É um programa que terá impacto direto e positivo em toda a sociedade, na medida em que estaremos contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o respeito aos direitos humanos e sociais. E isso num momento em que o mundo vive sob o alerta de uma grande crise ambiental", reiterou Beraldo, lembrando também que o poder de compra de um governo como o de São Paulo (o gasto anual total das compras de bens e serviços está na casa dos R$ 8 bilhões) poderá ter um efeito multiplicador nos investimentos que o mercado fornecedor realizará na direção da sustentabilidade.

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