Governo de SP libera recursos para Paraitinga-SP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), visitou hoje São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, e anunciou algumas medidas emergenciais para ajudar a reconstruir a cidade histórica, devastada pela inundação do rio Paraitinga no primeiro dia do ano. A Secretaria de Saúde do Estado vai liberar R$ 750 mil para a reforma de equipamentos das duas unidades da cidade, R$ 450 mil para a Unidade Básica de Saúde e R$ 300 mil para a reconstrução total da Unidade de Saúde da Família.

Agência Estado |

Na área de habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) construirá cem unidades habitacionais para remanejar moradores de áreas de risco. Uma linha de crédito será oferecida para financiar a reforma de casas de famílias que ganham de 1 a 10 salários mínimos. As condições variam conforme a faixa de renda, mas a CDHU pode subsidiar até 50% do financiamento.

Haverá também linhas com juros subsidiados, com recursos da Agência de Fomento do Estado, para a reconstrução de estabelecimentos comerciais, recomposição de estoques e compra de máquinas e equipamentos. A Secretaria da Fazenda vai parcelar o ICMS que deveria ser pago em janeiro das empresas instaladas no município. Os contribuintes poderão recolher o imposto previsto para esse mês em três parcelas a serem pagas no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março.

A população da cidade ficará isenta do pagamento de tarifas de água durante um período de 60 dias. Para aqueles que tiveram seus imóveis afetados, será concedida tarifa social por seis meses. Com isso, o domicílio que hoje paga tarifa mínima (R$ 24,56 de água e esgoto por mês) passará a pagar a tarifa social de R$ 8,32.

Máquinas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) estão na cidade para desobstruir estradas e liberar pontes. O governo informou que deve gastar cerca de R$ 10 milhões em ações emergenciais para recuperar cidades atingidas pelas chuvas em todo o Estado, como os municípios de São Luiz do Paraitinga e Cunha.

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