Governo de SP anuncia R$ 10 mi para ações emergenciais em cidades afetadas por chuvas

O governador José Serra anunciou nesta quarta-feira que o governo de São Paulo investirá cerca de R$ 10 milhões em medidas emergenciais de auxílio às cidades afetadas pelas chuvas desde o final de 2009. Um acordo entre a Defesa Civil Estadual e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) deve agilizar a reconstrução das cidades. Embora destinados a todo o estado, os R$ 10 milhões devem privilegiar os município de São Luiz do Paraitinga e Cunha, no Vale do Paraíba.

iG São Paulo |


Entre as ações apresentadas, estão a desobstrução de estradas, a liberação de pontes e o fornecimento de água em São Luiz do Paraitinga. Outra medida anunciada é a instalação de um gerador na área central da cidade para iluminação pública. Além disso, uma unidade do Poupatempo Móvel atenderá aos moradores que perderam seus documentos.

AE
Homens cuidam da limpeza de São Luis do Paraitinga, no Vale do Paraíba, nesta quarta- feira (6). Equipes trabalham com o rescaldo do desastre na cidade, cujo centro histórico foi destruído após forte tempestade e inundação no domingo (3).
Homens cuidam da limpeza de São Luis do Paraitinga, no Vale do Paraíba, nesta quarta-feira.

De acordo com o governo, cerca de 300 profissionais de áreas como segurança, saúde e habitação, e 60 viaturas do Governo do Estado estão trabalhando na cidade desde o dia 1° de janeiro. Dois helicópteros Águia da Polícia Militar (PM) também foram enviados para auxiliar nos trabalhos.

Outras medidas

Além dos R$ 10 milhões voltados às ações emergenciais, há ações para a reconstrução de São Luiz do Paraitinga e incentivos à economia local.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) implantará uma linha de crédito para financiar a reforma de casas de famílias que ganham de um a dez salários mínimos. De acordo com o governo, as condições variam conforme a faixa de renda, mas podem chegar a 50% subsidiado pela CDHU e os 50% restantes financiados.

O governo informa, também, que realizará financiamentos por meio da Agência de Fomento do Estado para a reconstrução de estabelecimentos comerciais, recomposição de estoques e compra de máquinas e equipamentos. Podem pedir a linha de crédito empresas de São Luiz do Paraitinga com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.

Serão liberados empréstimos com taxa de juros de 0,7% ao mês. Uma equipe do Banco do Povo está atendendo a população local oferecendo empréstimos para o desenvolvimento de pequenos negócios, com faturamento bruto de até R$ 240 mil/ano. Para pessoas físicas, o empréstimo vai de R$ 200 até R$ 5 mil e para pessoas jurídicas, de R$ 200 até R$ 7,5 mil. O prazo é de até 36 meses para pagar e a carência é de até 90 dias.

A Secretaria da Fazenda vai parcelar o ICMS que deveria ser pago em janeiro das empresas instaladas no município. Os contribuintes poderão recolher o imposto previsto para esse mês em três parcelas a serem pagas no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março.

A Sabesp vai isentar a população do pagamento de tarifas durante um período de 60 dias. E, para aqueles que tiveram seus imóveis afetados, será concedida tarifa social por seis meses. Com isso, o domicílio que hoje paga tarifa mínima - R$ 24,56 de água e esgoto - passará a pagar a tarifa social de R$ 8,32.

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