Governo de MG recua em proposta de prêmio a servidor

O governo de Minas Gerais recuou da proposta de dobrar, este ano, o prêmio pago anualmente por produtividade para cerca de cerca de 300 mil servidores públicos em função do cumprimento de metas e resultados nas secretarias e órgãos estaduais. A Secretaria de Estado de Planejamento informou, porém, que a proposta relativa ao prêmio não será retirada.

Agência Estado |

Hoje, o governador Antonio Anastasia (PSDB), ressaltou que o "projeto que tramita na Assembleia é meramente autorizativo" e, se aprovado, o benefício previsto para os servidores poderá ser concedido no próximo governo. "Todo pagamento depende da nossa receita", observou.

O projeto de lei foi encaminhado no fim do ano passado pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB) para a Assembleia Legislativa, onde ainda tramita. Em 2009, o governo desembolsou R$ 320 milhões para o pagamento de prêmios por produtividade. O Executivo decidiu não premiar com um abono a mais em 2010 por causa do aumento concedido em março na folha de pagamento do funcionalismo.

No último dia 30, a Assembleia aprovou o projeto do Executivo que reajusta em 10%, a partir de 1º de maio, o vencimento básico dos servidores públicos estaduais ativos de 121 carreiras, além de inativos, antigos apostilados e titulares de cargos em comissão. Para os policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos, o reajuste aprovado foi de 15%. O impacto calculado na folha de pagamento será de cerca de R$ 1,1 bilhão em 2010. O projeto aprovado beneficia diretamente um total de 900 mil servidores.

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