Governo da Paraíba paga salário a 71 mortos

Além deles, 44 pessoas que moram fora do País recebem do Estado. Ao todo, há 2341 funcionários em situação irregular

Renata Baptista, iG Pernambuco |

Uma avaliação feita na folha de pagamento do governo da Paraíba constatou que o Estado paga salários todos os meses a 2.341 servidores que trabalham de forma irregular. Deste total, por exemplo, 71 já haviam morrido e 44 moravam fora do País.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo, em sabatina na Assembleia Legislativa para apresentação do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.

Na avaliação, também foi constatada a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço _valor equivalente aos recebidos por secretários. Em alguns casos, o servidor sequer tinha curso superior ou possuia algum grau de parentesco com parlamentares.

De acordo com o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o Estado manteve 50% dos prestadores de serviço do Estado (um total de 13.359), mesmo com a recomendação do Ministério Público para o desligamento de todos.

Durante a sabatina, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, afirmou que a Paraíba teve, ao final de 2010, déficit orçamentário de R$ 400 milhões, o maior desde 2002, quando a duferença entre receita e despesa foi de R$ 137 milhões. O comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68% em dezembro de 2010.

Segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, diante do quadro o governo teve que tomar medidas severas para regularizar a folha de pagamento. Entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço. Em seguida, foi realizado um recadastramento e a renovação dos servidores em situação regular.

Estas medidas, segundo ela, precisavam ser tomadas para que o Estado não descumprisse a lei e que pudesse voltar a receber recursos federais. O desnível fiscal no estado ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais em 2011.

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