Governo congela 30% dos investimentos fora do PAC

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira o bloqueio de 37,2 bilhões de reais em despesas do poder Executivo em 2009, volume que corresponde a 25 por cento do total desses gastos previsto no Orçamento do ano.

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Considerando os investimentos que não estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o congelamento será de 30 por cento.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a contenção foi uma medida prudencial diante da esperada desaceleração da economia, e que parte do bloqueio poderá ser revista em março.

"A crise vai significar um crescimento menor e, portanto, a nossa receita vai ser menor", disse Bernardo a jornalistas. "Como nós temos que manter o Orçamento equilibrado, nós vamos ter que reduzir gastos para adequar a esta receita que nós estamos perdendo."

O congelamento afetará tanto as despesas para manutenção da máquina pública, os chamados gastos com custeio, como investimentos. Mas Bernardo disse que os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), educação, saúde e ciência e tecnologia serão priorizados.

Os gastos com custeio, que estavam orçados em 100,2 bilhões de reais, sofrerão um bloqueio de 22,6 bilhões de reais. No caso dos investimentos, que tinham uma previsão orçamentária de 48,3 bilhões de reais, o congelamento será de 14,6 bilhões de reais.

Segundo o ministro, diante das "incertezas" no cenário econômico, o governo decidiu adiar para março a revisão dos parâmetros que balizam a preparação do Orçamento e também o volume de receitas previsto para o ano. Por isso. neste momento. o bloqueio de verbas foi restrito ao poder Executivo.

O economista Alexandre Lintz, do BNP Paribas, considerou "natural" o congelamento das despesas orçamentárias.

"O que o governo vai fazer é tentar minimizar esses congelamentos para justamente evitar que o país entre em uma recessão no primeiro semestre", afirmou.

Paulo Bernardo afirmou que fará uma explanação sobre o Orçamento em reunião ministerial na próxima segunda-feira.

Construção civil


O ministro disse ainda que, "eventualmente", o governo poderá promover novas desonerações tributárias este ano, apesar de haver pouco espaço fiscal para isso.

O pacote de estímulo à construção civil a ser anunciado pelo governo na próxima semana, por exemplo, preverá desonerações, segundo o ministro.

Paulo Bernardo afirmou que o objetivo do governo será garantir que em 2009 e 2010 sejam financiados 500 mil novos imóveis em cada ano, o que representará quase o dobro dos 260 mil novos imóveis financiados no ano passado.

A prioridade, segundo ele, será atender à demanda das famílias que recebem até cinco salários mínimos.

(Colaborou Ana Nicolaci da Costa)

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