Governo confirma liberação de FGTS para vítimas da chuva

Liberação do dinheiro, antecipada pelo iG, depende de os municípios decretarem estado de calamidade pública

Andréia Sadi, iG Brasília |

O governo federal confirmou nesta quinta-feira a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que moram em regiões afetadas pelas chuvas. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o saque permitido será de até R$ 4.650 e estará liberado até sexta-feira. Antecipada pela coluna de Guilherme Barros , a liberação do fundo está entre as medidas emergenciais autorizadas pelo governo para tentar conter o impacto das chuvas na região serrana do Rio e em outros municípios do Sul e Sudeste.

Em situações especiais, o ministro vai propor à presidenta Dilma Rousseff que o valor máximo para o FGTS seja alterado para R$ 5.400, o mesmo que 10 salários mínimos.

A liberação do dinheiro depende de os municípios envolvidos decretarem estado de calamidade pública. A ação do governo inclui ainda a ampliação o seguro-desemprego. “Sobre o seguro-desemprego, nestas mesmas regiões onde haja calamidade pública, os trabalhadores poderão receber mais duas parcelas do seguro-desemprego, que varia de R$ 540, que é o salário mínimo vigente, até R$ 1.010,34", disse Lupi, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira para detalhar as medidas.

Para movimentar o valor na conta, será preciso fazer um reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do ministério da Integração Nacional. As listas das cidades em processo de decretação e reconhecimento estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho .

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