Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar

SÃO PAULO - O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta terça-feira o cancelamento de 23,5 mil benefícios do Bolsa Família pela baixa frequência na escola.

iG São Paulo |

Foram suspensos ainda, por 60 dias, o pagamento de 94.640 benefícios e outros 100 mil foram bloqueados apenas em janeiro - neste caso, o pagamento pode ser feito no mês seguinte, caso o beneficiário cumpra com as determinações para ter a bolsa.

O estado em que mais benefícios foram cancelados foi São Paulo: 7.370 beneficiados paulistas não cumpriram com os requisitos mínimos da bolsa. Em segundo lugar está Minas Gerais, que teve 2.656 bolsas canceladas.

Alertas

Segundo o ministério, os menores de 15 anos que frequentaram menos de 85% das aulas e os adolescentes de 16 e 17 anos que não estiveram em 75% das aulas foram alertados com uma advertência.

No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Se o aluno não passar a frequentar as aulas, o benefício é bloqueado e, se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez.

Se o bolsista continuar a faltar às aulas, o benefício é suspenso por mais 60 dias. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos basta apenas três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira.

No bimestre de outubro/novembro de 2009, o ministério atingiu o número de 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família.

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