Governo apresenta proposta de reforma política na quarta

Os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Tarso Genro, apresentarão na quarta-feira aos presidentes da Câmara e Senado uma proposta de reforma política. Segundo o ministro José Múcio, o governo quer trabalhar em cima do consenso, discutir as propostas e tentar ver se é possível aprová-la em 2009 , que é um ano sem eleição.

Agência Estado |

"Queremos ser parceiros", disse ele, acrescentando que "tudo será feito em acordo com o Congresso".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião para comentar a boa recepção que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve em Juazeiro do Norte, onde foi bastante aplaudida.
Na reunião de hoje, conforme o ministro, os integrantes do grupo já tinham avaliações sobre o texto da reforma política que foi apresentado semana passada.

Segundo Múcio, houve "consenso absoluto" sobre fidelidade partidária. "Não vamos discutir com o Judiciário se o mandato é do partido ou do candidato", disse ele. "Queremos saber quando o deputado poderá mudar de partido quando ele enfrentar algum problema, e se será uma semana antes da convenção, por exemplo. Queremos uma definição", completou.

Não houve consenso, porém, sobre cláusula de barreira, pela qual os partidos devem apresentar um desempenho mínimo em cada eleição. "Estamos propondo que o partido que não tiver 10 deputados, ou 1,9% no plenário, (o parlamentar) perca a representatividade, mas não o mandato. O deputado vai ter um direito especial de trocar de partido", avisou.

Um outro ponto sobre a reforma política discutido na reunião foi sobre a coligação partidária. Múcio informou que foi questionado se as coligações poderiam existir na eleição majoritária, mas proibidas na proporcional. Ele lembrou ainda que há parlamentares querendo apresentar propostas de coincidência de mandato. "Estamos estimulando todo o debate em torno da reforma política", declarou. Segundo ele, o objetivo do governo "é o fortalecimento dos partidos."

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