Governo anuncia medidas para estimular investimento

Por Isabel Versiani e Fernando Exman BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para estimular investimentos e sustentar o crescimento da economia brasileira, depois de afirmar que o país deve ter crescido 2 por cento no terceiro trimestre.

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Entre as iniciativas estão um novo aporte, de 80 bilhões de reais, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar investimentos em 2010 e 2011.

O governo também prorrogou desonerações para os setores de bens de capital e computadores e anunciou novos incentivos tributários para investimentos em refino de petróleo, indústria petroquímica e energia eólica. A renúncia fiscal estimada para 2010 é de 3,208 bilhões de reais.

"As medidas deverão garantir a consolidação do crescimento do país no próximo ano", afirmou Mantega a jornalistas após anunciar o novo pacote de bondades do governo na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Mantega estimou crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a taxas anualizadas de 8 por cento no terceiro e quarto trimestres deste ano. Entre 2010 e 2014, a expansão média anual será de pelo menos 5 por cento, afirmou.

As medidas foram bem recebidas por representantes do setor privado presentes na reunião do chamado Conselhão.

"O governo está reconhecendo a importância do investimento. Isso traz riqueza, aumenta a renda per capita", afirmou Luiz Aubert, presidente da Abimaq, que representa o setor de máquinas e equipamentos.

Para Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, "mais uma vez o governo tomou as medidas corretas na hora certa e preocupado nesse segundo momento que é de expansão e crescimento".

"MÃO DE VACA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à reunião, afirmou em discurso que o ministro Mantega havia sido "mão de vaca" ao fixar em 80 bilhões de reais o novo empréstimo do Tesouro ao BNDES.

De acordo com o presidente, o acerto inicial era que o repasse chegasse a 100 bilhões de reais, mesmo valor do aporte feito no início de 2009.

"Eu chamei o Guido de mão de vaca porque nós discutimos ontem e eu esperava o anúncio de 100 bilhões, e ele só anunciou 80", afirmou Lula. "Em um piscar de olho, enquanto eu fui dormir, ele pegou 20 bilhões para guardar para outra oportunidade. Bom, espero que esteja certo."

Segundo o BNDES, o novo repasse de recursos tornará possível ao banco atender à demanda de cerca de 126 bilhões de reais em desembolsos estimada para 2010.

Os recursos adicionais também permitirão ao banco estender por seis meses linhas de financiamento com juros subsidiados pela União, para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. Esse programa deveria expirar no final deste ano, mas será mantida até junho.

O valor máximo de financiamento é de 44 bilhões de reais --dos quais já foram comprometidos cerca de 27 bilhões de reais--, mas Mantega afirmou que essa cifra poderá ser elevada se necessário.

DEBÊNTURES BANCÁRIAS

O ministro também avaliou que o mercado de capitais será "muito importante" para financiar parte dos investimentos no país.

Nesse contexto, ele anunciou a criação de um instrumento de captação de recursos de longo prazo para os bancos . Denominada de Letra Financeira, o novo instrumento terá os moldes de uma debênture e será regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As novas medidas de estímulo ao investimento vêm duas semanas após o governo anunciar a prorrogação de desonerações para automóveis, móveis e construção civil, com renúncia estimada de 2,2 bilhões de reais em 2010.

Questionado se os estímulos fiscais não podem antecipar uma elevação da taxa de juro pelo Banco Central, Mantega disse acreditar que a Selic ficará estável em 8,75 por cento ao ano em 2010, uma vez que as perspectivas do mercado são de que a inflação siga sob controle.

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