Governo ameaça adiar, novamente, CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse nesta tarde que a CPI da Petrobras, que está com sua instalação agendada para esta quarta-feira, pode ser novamente adiada. Minimizando os conflitos na base governista, a petista disse que caso a oposição não devolva a relatoria da CPI das ONGs para um integrante da base, ¿não é possível avançar na CPI da Petrobras¿.

Severino Motta, repórter em Brasília |

O impasse na CPI das ONG's se deu devido a uma decisão do presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI), que usou sua prerrogativa de dirigente para nomear o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, como relator.

O fato foi usado pela oposição para pressionar o governo a instalar a CPI da Petrobras, mas acabou servindo também de argumento para o governo. Enquanto a base revela que uma briga entre seus integrantes está dificultando a instalação, há também a jogada de parte da culpa para a oposição, no sentido de que sem relatoria das ONG's não se instala a Petrobras.

Uma reunião da CPI das ONG's vai acontecer nesta tarde, quando a base vai tentar, no voto, derrubar Virgílio da relatoria. Mas há receio que Heráclito não aceite tal votação. A base, contudo, revelou que o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), não formulou uma estratégia para retirar Virgílio caso isso aconteça.

Se tal impasse não for resolvido, Mercadante avisou que não vê como negociar com a oposição em nenhum campo, incluindo a CPI da Petrobras.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 


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