R$ 1 bilhão para compensar perdas que as prefeituras tiveram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que o presidente Lula lhe pediu que agendasse uma nova reunião do Conselho Político para discutir o endividamento dos municípios com o INSS." / R$ 1 bilhão para compensar perdas que as prefeituras tiveram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que o presidente Lula lhe pediu que agendasse uma nova reunião do Conselho Político para discutir o endividamento dos municípios com o INSS." /

Governo admite rever dívidas dos municípios com INSS

BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar a liberação de até http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/04/13/governo+ira+repassar+r+1+bilhao+para+municipios+que+sofreram+perda+no+fpm+5508951.htmlR$ 1 bilhão para compensar perdas que as prefeituras tiveram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que o presidente Lula lhe pediu que agendasse uma nova reunião do Conselho Político para discutir o endividamento dos municípios com o INSS.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

    Além da liberação de recursos para compensar as perdas com o FPM, a necessidade de perdão ou renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS faz parte da pauta de reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios.

    Além de debater a dívida, Múcio disse que o Conselho vai discutir também o programa habitacional do governo. A expectativa é que cidades com menos de 100 mil habitantes também sejam contempladas pelo programa.

    O presidente Lula me pediu que marcasse mais uma reunião do Conselho Político. Ela deve ocorrer na semana depois do feriado [de 21 de abril]. Vamos debater a dívida dos municípios com o INSS e também o programa habitacional, disse.

    Sobre a resistência da ministra Dilma Rousseff, coordenadora do programa habitacional, de autorizar que municípios com menos de 100 mil habitantes sejam contemplados com a construção de casas, Múcio disse que ela tem suas precauções, pois um milhão de casas devem ser construídas, mas é possível se avançar em alguma coisa.

    Surpresa não eleitoreira

    O ministro José Múcio negou nesta manhã que a liberação de até R$ 1 bilhão para cidades que perderam receita do FPM tenha caráter eleitoreiro. De acordo com ele, é preciso tirar a sombra eleitoral da cabeça de todos para permitir que o governo funcione e o Congresso consiga votar a proposta para a liberação dos recursos.

    Além disso, o ministro classificou como uma boa surpresa a liberação dos recursos para compensar a perda do FPM. Falei com políticos importantes e me disseram que o teto de R$ 1 bilhão foi mais que o esperado.

    Ainda sobre a sombra eleitoral, Múcio disse acreditar que o Congresso não terá problemas para aprovar a medida provisória e o projeto de Lei que destina os recursos para compensar as peras dos municípios com o FPM. Como todos foram contemplados, não cabe mais emendas, acho que vai ser votado sem maiores problemas.

    Disse ainda que o governo precisa enfrentar a crise e que vai, além de repassar recursos paro compensar o FPM, tentar agilizar a liberação de recursos de emendas parlamentares. Queremos fazer tudo esse ano, pois se em 2009 [a crítica de liberação eleitoreira] já está assim, imagine em 2010.

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