Governo admite a necessidade de construir mais presídios no Rio de Janeiro

BRASÍLIA ¿ Ao comentar a recente onda de violência no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu que a cidade precisa de mais presídios, mas destacou que o governo precisa investir em prisões médias, com poucas vagas, exclusivos para detentos que cometem seu primeiro crime.

Christian Baines, iG Brasília |

O ministro defendeu uma reforma completa do sistema prisional brasileiro para separar os criminosos mais perigosos dos deliquentes de primeiro momento.

O problema central do sistema prisional no Brasil é reformá-lo completamente. Adequá-lo do plano diretor do sistema prisional e, sobretudo, construir prisões de segurança média, com poucas vagas - 400 vagas, 450 vagas -  para separar aqueles apenados que são apenados chamados de primeiro momento, de primeiro delito, daqueles que em última análise compõem uma escola superior do crime e estão abrigados no sistema prisional atual do País, disse na entrada do seminário do Direito e Desenvolvimento.

Tarso ainda lamentou que os recursos destinados pelo governo federal para construção desse tipo de presídios no País, em muitos casos, não é efetivamente utilizado por causa de impedimentos burocráticos.

Para você ter uma idéia nós temos liberados R$ 430 milhões para todo o sistema prisional brasileiro que os Estados não estão conseguindo utilizar. (...) Eles não conseguem utilizar esses recursos às vezes por razões ambientais, por não ter a propriedade do terreno, por razões vinculadas a municípios que não querem receber presídios ou até alguns estados por inaptidão em utilizar os recursos de maneira adequada.

Na terça-feira, o ministro se reuniu com o governador do Estado do Rio de Janeiro para coordenar ações de combate ao tráfico de drogas. Na ocasião, ele afirmou que seria necessário triplicar o volume de recursos aplicados no setor da segurança pública para garantir que o Rio de Janeiro esteja pronto para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

Usuário

O ministro isentou o usuário de drogas da culpa pela violência relacionada ao tráfico de entorpecentes. Segundo ele, o usuário tem que ser tratado de maneira diferenciada, como uma questão de saúde pública.

A grande questão que temos que responder agora é como combinar uma ação mais forte para fazer uma contenção maior dos criminosos perigosos, daqueles que na verdade nem são traficantes, daqueles que chamamos de aviõezinhos, jovem que são instrumentalizados que devem receber penas alternativas. Então reforçar de um lado o controle e de outra parte proteger a juventude da instrumentalização do tráfico de drogas e do crime organizado.

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