Governo acelera repasse de R$ 1,2 bi antes da eleição

Durante o mês de junho e nos três primeiros dias de julho o governo assinou 1.262 novos contratos de repasses de verbas da União para convênios com Estados e municípios, no valor total de R$ 1,261 bilhão, evitando assim o início do bloqueio exigido pela Lei Eleitoral, que vale a partir de hoje.

Agência Estado |

O valor corresponde a 70,2% de tudo o que foi liberado nos cinco meses anteriores. De primeiro de janeiro a 31 de maio, os convênios somaram R$ 1,794 bilhão.

O levantamento, feito pela assessoria técnica da liderança do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, além de o governo acelerar a assinatura dos convênios, eles ficaram mais robustos. A média para cada um nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 53 mil, enquanto na véspera da data conhecida pela burocracia federal como "dia da farra do boi", a média foi de R$ 99 mil por contrato. A maior parte dos recursos envolve repasses para prefeituras, governos estaduais e entidades como fundações, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).

Como houve respeito ao prazo legal, os recursos poderão ser liberados durante a campanha para as eleições deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores nos 5.564 municípios do País. O Palácio do Planalto admitiu que apressou a assinatura dos convênios. De acordo com a assessoria do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a razão foi técnica, para garantir o repasse das verbas e a continuidade de obras e programas sociais do governo, não política.

Agilidade

O fato, no entanto, é que no caso de dezenas de prefeituras petistas, a assinatura de convênios veio freqüentemente associada à rápida liberação da totalidade dos recursos previstos para todo o ano. A Prefeitura de Santa Maria (RS), por exemplo, dirigida pelo petista Valdeci de Oliveira, assinou em 6 de junho um convênio de R$ 150 mil com o Ministério do Turismo, destinado a apoiar as comemorações dos 150 anos do município. No mesmo dia, o dinheiro foi liberado. O contrato de R$ 700 mil entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete (MG), do petista Júlio de Barros, foi publicado em 10 de junho e, no dia 27, o dinheiro já estava liberado. O mesmo ocorreu com as prefeituras petistas de Vila Boa de Goiás, que recebeu R$ 418 mil; Montividiu (GO), R$ 700 mil; Surubim (PE), R$ 770 mil; Dianópolis (TO), R$ 700 mil, e Palmas (TO), R$ 500 mil.

Já entre as prefeituras de oposição, as de São Paulo e do Rio, comandadas pelo DEM, não receberam nenhum centavo. A de Curitiba, que tem à frente o tucano Beto Richa, também não viu a cor do dinheiro. O mesmo se deu na cidade de Porto Alegre, governada por José Fogaça (PPS).

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