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Governadores saem de encontro sem acordo sobre FPE

O governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), afirmou no início desta noite que a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não foi conclusiva. Déda informou que os Estados enviarão, nos próximos dias, seus técnicos ao Ministério da Fazenda para discutir uma forma para equilibrar as contas dos Estados.

Agência Estado |

Além de Déda, os governadores que participaram do encontro - Jaques Wagner (Bahia), Wellington Dias (Piauí), e Eduardo Campos (Pernambuco) - fizeram um relato que é comum a todos e enfatizaram a importância de se estudar alternativas para o problema.

Déda afirmou que os repasses para Sergipe em 2009 caíram 8,3% (R$ 172 milhões) em relação a 2008. De acordo com o governador, há risco de alguns Estados ultrapassarem os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se estourarem o limite, os Estados ficam com os repasses suspensos. Déda disse que o FPE representa 55% das receitas líquidas de seu Estado.

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