Governadores do Nordeste apoiam proposta para pré-sal

Os governadores do Nordeste assinaram hoje, em Fortaleza, uma moção de apoio ao projeto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estabelece o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome do grupo, a proposta atende ao que os governadores da região estão pleiteado.

Agência Estado |

"Ele (projeto de Henrique Alves) propõe um novo modelo de royalties para o pré-sal, em que altera esse porcentual de 10% para 15% e, dentro desses 15%, amplia a participação dos estados e municípios não produtores para 44%", disse Cid Gomes. O assunto foi tratado no 11º Forum de Governadores do Nordeste.

Apesar do apoio, os governadores nordestinos querem ampliar seus ganhos. Segundo Cid, o projeto não contempla uma parte do pré-sal já concedida. "Embora não haja sobre ele nenhuma exploração, ou seja, ninguém vai perder nada, o relatório não tratou desse tema", completa o governador cearense. Para tratar dessa "omissão", os governadores nordestinos terão uma audiência com Henrique Alves, na segunda-feira.

Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), hoje, os estados não produtores recebem cerca de R$ 11 bilhões por ano de royalties do petróleo. Com o pré-sal, caso seja aprovado o projeto do deputado Henrique Alves, esse valor pode chegar a R$ 65 bilhões.

A votação do parecer do deputado Henrique Alves sobre o projeto de lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal foi adiada para segunda-feira. A reunião estava inicialmente prevista para a noite de ontem. Segundo informações da secretaria da Comissão Especial que trata do assunto, o adiamento foi determinado pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), em atendimento a uma solicitação da "maioria dos membros" da comissão.

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