Governador de SP altera projeto de lei para professor

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um aditamento ao projeto de lei número 19, que trata da contratação de professores temporários para a rede estadual. No texto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial , o governador amplia de um para dois anos o tempo máximo do contrato para os docentes temporários.

Agência Estado |

Pela forma como estava o projeto original, os professores poderiam ser contratados por um ano. Depois disso, teriam de ficar 200 dias fora da rede estadual antes de concorrer novamente à atribuição de aulas.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a mudança foi um aprimoramento do projeto, para evitar uma rotatividade muito grande dentro do prazo de contratação dos efetivos. Para o sindicato dos professores (Apeoesp), a alteração não reduz a insatisfação com as propostas do governador. “Não adianta nada ampliar para dois anos. Vai continuar tendo uma rotatividade muito grande na rede, que prejudica a continuidade do projeto pedagógico”, afirma Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato.

Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou um projeto de lei semelhante. A proposta era restringir para seis meses, prorrogáveis por mais seis, a contratação de temporários na rede. O governador voltou atrás após manifestação na Avenida Paulista e greve. Hoje, está marcada uma audiência pública na Assembleia para discutir os projetos de lei para a carreira do magistério. Eles incluem uma prova anual para temporários e um curso de formação para os concursados. Em protesto, a Apeoesp diz que entrará hoje em greve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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