Governador de Rondônia tem fazendas em áreas de conservação, diz ONG

RORAIMA - Um relatório sobre a devastação da floresta Amazônica em Rondônia, divulgado nesta terça-feira pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), afirma que a família do governador do Estado, Ivo Cassol (sem partido), possui fazendas em áreas consideradas estratégicas para a conservação. Em nota, o governo de Rondônia afirmou que grande parte do desmatamento do Estado ocorre em áreas que estão sob responsabilidade do Governo Federal.

Redação |

Segundo o GTA, a família mantém pastagens ilegais em zonas de preservação permanente e na faixa de proteção constitucional do Rio Guaporé. Além disso, os Cassol teriam conseguido licenciamento ambiental de propriedades em nome do filho do governador, Ivo Cassol Júnior, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Reservas legais contemplariam 50% da área do imóvel.

O relatório afirma ainda que as unidades de conservação e as terras indígenas do Estado têm sido alvos cada vez mais freqüentes de atos ilegais de desmatamento e exploração madeireira. O poder público e os políticos locais, segundo o GTA, agravam a situação, enquanto a falta de intervenção da Justiça cria um clima de impunidade.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento em Rondônia chegou a quase 9 milhões de hectares em julho de 2007. O número equivale a mais de um terço da área total do Estado.

O relatório do GTA destaca casos representativos de crimes ambientais ocorridos em Rondônia, sobretudo nas chamadas áreas de uso especial, destinadas à conservação dos recursos naturais, passíveis de uso sob manejo sustentável, que ocupam 34.834 km2 (14,6% do Estado).

É o caso, por exemplo, da reserva extrativista Jaci-Paraná, criada por Decreto Estadual no início de 2006. Ao final do mesmo ano, a Assembléia Legislativa aprovou uma redução de 6,7% de sua área original, que era de 205 mil hectares. Segundo o GTA, a decisão foi uma decorrência da pressão de grileiros e madeireiros que atuam na reserva e passaram a ameaçar as comunidades extrativistas.

Madeireiros e grileiros são acusados, também, de invadir comunidades indígenas de Rondônia, onde vivem cerca de 11 mil índios. Segundo o GTA, além de causar desmatamento, as invasões costumam resultar em violência.

Responsabilidade

Em nota oficial lançada em resposta aos dados do GTA, o governo de Rondônia afirmou que grande parte do desmatamento ocorre em áreas que estão sob responsabilidade do Governo Federal, onde o governo do Estado não pode, por lei, agir.

O texto também relacionou a devastação com a questão fundiária, também de responsabilidade federal, dizendo que além de assentar famílias em áreas sem a mínima infra-estrutura, muitas vezes no meio da floresta, o Incra não concede os títulos de propriedades aos assentados. Segundo a nota, sem possibilidade de obter crédito rural e sem acesso à tecnologia, as famílias não podem aumentar a produção sem desmatar.

O governo ainda disse estar aberto a parcerias em programas de combate ao desmatamento com o Governo Federal, e ressaltou que iniciativas já estão sendo tomadas em conjunto com a Sedam, o Incra e o Ministério do Meio-Ambiente, que, no entanto, até agora  não enviou sequer um projeto de preservação ambiental ou repassou qualquer recurso para o Estado preservar florestas ou fiscalizar aéreas de preservação.

Segundo a nota, uma campanha publicitária começará a ser veiculada no Estado ainda no mês de junho, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de preservar a floresta e evitar queimadas.

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