Governador de Rondônia defende criação de CSS da Amazônia

BRASÍLIA - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu nesta quinta-feira a criação de um imposto nos moldes da CSS (Contribuição Social para a Saúde) para financiar a preservação da Amazônia. Para ele, a medida resolveria a dificuldade para acabar com o desmatamento, que esbarra na questão econômica.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |

A idéia do governador é que o fundo criado pelo que chamou de Contribuição Social Sustentável compense as perdas que pequenos e médios proprietários teriam ao não utilizar parte das terras protegidas por leis ambientais. A CSS da Amazônia teria entre 0,01% e 0,02%. "E por que não destinar 0,05% [sobre as movimentações financeiras]?", sugeriu, em audiência em comissão da Câmara dos Deputados.

Questionado se apoiaria a criação de mais um imposto, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participou da reunião na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, rejeitou a idéia, mas propôs que essa compensação seja oferecida por empresas internacionais. "Não concordo (com a CSS da Amazônia). Mas a Amazônia não é tão cobiçada pela comunidade estrangeira? Se ela é tão importante para o mundo, então que eles paguem por isso", disse Maggi.

Além da CSS da Amazônia, Cassol sugeriu, como alternativa, uma taxação de um real para cada hectare preservado. O governador aproveitou para criticar o estímulo que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o governo têm dado à reforma agrária na região e culpou os pequenos invasores pela degradação recente da floresta.

Mais alimentos

Na audiência, Blairo Maggi adiantou um esboço de um projeto que deve ser apresentado ao governo federal dentro de 30 dias para incrementar o uso das terras destinadas à pecuária na região. A proposta é oferecer ao pequeno e médio pecuarista crédito subsidiado a longo prazo para que eles recuperem o pasto, transformando-o em terra produtiva de grãos.

A alternância das duas atividades reduziria a pressão sobre a floresta, e ainda aumentaria a oferta de alimentos. "A pressão entre a oferta e a demanda de alimentos é muito justa e qualquer alteração faz diferença e traz efeitos muito pesados para a região", argumentou.

Na avaliação de Blairo Maggi, a norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, só deveria valer para novos investimentos. "Esses sim podem aumentar o desmatamento", ponderou.

O governador do Mato Grosso classificou de alarme falso a divulgação de que o desmatamento teria aumentado em sua região. Os dados foram apresentados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, poucos dias após assumir a pasta, criando atrito com Maggi. Temos 64% de nosso território preservado. Convido todas as autoridades a visitarem nossa região. Não temos nada a esconder, declarou.

Segundo dados do governador, apenas 36% das terras do estado são utilizadas; dessas, 7,8% vão para plantação de soja, algodão, milho e arroz; e 25,8% atendem à pecuária. O restante, 64%, estão intactos.

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