Governador Arruda deixa prisão após decisão da Justiça

BRASÍLIA (Reuters) - O governador cassado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) deixou a sede da Polícia Federal depois que o Superior Tribunal de Justiça revogou sua prisão nesta segunda-feira. Acompanhado da mulher e do advogado, ele estava detido desde 11 de fevereiro. Em frente à PF, havia manifestantes pró e contra Arruda.

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A Corte Especial do STJ decidiu, por 8 votos a 5, revogar a prisão preventiva de Arruda, alegando que o ex-governador não tem mais como influir nas investigações.

Os cinco ministros divergentes acreditam que o fato de Arruda não ser mais governador não o impede de influenciar nas investigações.

Arruda foi preso sob a acusação de tentar subornar uma testemunha de um suposto esquema de pagamento de propinas no governo distrital, que está sendo investigado. O jornalista Edson Sombra, que Arruda teria tentado subornar, é uma das principais testemunhas do chamado "mensalão do DEM".

"Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado", afirmou o presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves.

A decisão beneficia outros cinco denunciados no caso que também estavam presos.

Antes do julgamento, o advogado de defesa, Nélio Machado disse que "não há motivo plausível ou sustentável" que justifique a manutenção da prisão, sobretudo pelo "tempo decorrido e o andamento das investigações", período que classificou de "muito sofrimento".

MAÇOS DE DINHEIRO

Em novembro do ano passado, Arruda foi flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro de um então aliado. A gravação foi feita por câmeras escondidas e o dinheiro faria parte de um esquema de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal que teria Arruda como mandante.

O dinheiro teria origem em empresas beneficiadas com contratos no DF durante a campanha eleitoral de 2006.

O caso integra a operação da PF batizada de "Caixa de Pandora" e as gravações foram feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa em troca de redução de pena.

As filmagens também comprometeram o primeiro escalão do Executivo local, como o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, que foi afastado da Casa por determinação da Justiça. Prudente ficou conhecido como o "deputado da meia", em alusão ao local onde guardou o dinheiro recebido por Durval.

Na tentativa de conseguir liberdade, durante os dois meses em que esteve preso, Arruda anunciou por meio dos advogados que não retornaria à vida pública.

Com a prisão de Arruda, o então vice-governador Paulo Octávio assumiu o cargo, tendo renunciado dias depois, sob forte pressão política.

Assumiu o posto o deputado distrital Wilson Lima (PR), então presidente interino da Câmara Distrital. Ele é um dos principais candidatos às eleições indiretas previstas para o próximo dia 17.

Os deputados escolherão um novo governador para um mandato até 31 de dezembro deste ano, em razão da vacância dos cargos, declarada a partir da cassação do mandato de Arruda, em 16 de março, pela Justiça Eleitoral, por alegação de desfiliação partidária. Arruda optou por não recorrer da decisão.

(Reportagem de Bruno Peres; Edição de Carmen Munari)

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