Gol indenizará passageiros por atraso na Argentina

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Gol a pagar R$ 4,5 mil ao juiz de Direito Giovanni Conti e mais R$ 6 mil à mulher dele, a promotora de Justiça Carmen Conti, por danos materiais e morais decorrentes da retenção do casal por mais de 20 horas no Aeroporto Internacional de Ezeiza, na Argentina. A decisão foi tomada no dia 19 de fevereiro pela Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, em julgamento de recursos interpostos pelos autores e também pela ré contra decisão de Primeiro Grau.

Agência Estado |

O casal Conti estava entre as 900 pessoas que passaram quase toda a segunda-feira, 5 de maio de 2008, apertadas dentro da sala de embarque do aeroporto argentino. Os passageiros reclamam de não terem sido informados ainda no check-in de que ocorreriam atrasos com os diversos voos programados para a madrugada daquele dia. Também relatam que, já na sala de embarque, ficaram muitas horas sem informações, sem assistência e sem encaminhamento para acomodações mais confortáveis.

Os passageiros lembram, ainda, que apesar de serem centenas, tiveram de se aglomerar no pequeno espaço disponível, se alimentar de lanches na única cafeteria e dividir os poucos banheiros do local, insuficientes para tamanha demanda. Na defesa, a Gol arguiu ilegitimidade passiva, por tratar-se de voo fretado, e apresentou razões de que o atraso foi provocado por condições climáticas desfavoráveis. A empresa argumentou ainda que o motivo de força maior excluiria o nexo causal eximindo-a da responsabilidade.

Os juízes rejeitaram a ilegitimidade passiva sustentando que, embora a operadora também responda por cancelamento de voos fretados, tal fato não isenta a companhia aérea da responsabilidade. Eles destacaram também que o pleito indenizatório não se fundamentou apenas no cancelamento do voo, mas substancialmente na demora exacerbada para a oferta de outra aeronave e na falta de atenção aos passageiros. A indenização maior à mulher considerou que ela sofreu dano maior, por ter perdido homenagem ao Dia das Mães programada pela escola de seu filho de sete anos. Procurada pela reportagem, a Gol informou, por sua assessoria de imprensa, que não comentará o caso.

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