Gilmar Mendes vai ao Planalto para audiência com Lula

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe logo mais em audiência o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A audiência está marcada para às 18h, e segundo a assessoria do STF, o tema da conversa seria ¿reformas institucionais¿.

Agência Brasil |

No mesmo horário consta da agenda do presidente Lula uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A assessoria do Palácio do Planalto no entanto não confirma se Tarso Genro e Gilmar Mendes serão recebidos juntos.

Após as prisões realizadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Gilmar Mendes e Tarso Genro trocaram críticas pela imprensa.

Mendes classificou como uma espetacularização as prisões por parte da PF, e disse que os procedimentos usados dificilmente são compatíveis com o Estado de Direito. O ministro também condenou o uso abusivo de algemas na operação.

O ministro da Justiça rebateu as críticas de Mendes e defendeu o uso de algemas, afirmando que não houve abuso por parte da instituição policial. Tarso Genro admitiu, no entanto, falha em relação ao vazamento de informações que resultou na exposição da imagem dos presos na Operação Satiagraha.

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça negou que exista uma crise entre o Judiciário e o Ministério da Justiça. Ele disse que o ministério vai continuar dialogando com o Supremo e que não há, entre ambas as partes, nenhum contencioso.

Exposição foi um "erro"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou nesta terça-feira a exposição dos presos na Operação Satiagraha pela Polícia Federal. Ele, que defendeu na última semana o uso das algemas nas prisões dos envolvidos, afirmou que vai ser apurado quem expôs os detidos. Além disso, Tarso afirmou que a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na segunda-feira, foi a violação do manual da PF e a adoção das algemas.

O que a polícia tem que ter cuidado é em não expor as pessoas. Isso, nós já tínhamos regrado com o diretor-geral [da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa] e houve um erro. Quem cometeu esse erro ainda vai ser apurado", afirmou Tarso.

A respeito da reunião com o presidente Lula, o ministro afirmou que o presidente disse que a conveniência de usá-las [algemas] ou não, de acordo com a lei, é do próprio agente. E que o policial tem que ser criterioso para não expor as pessoas publicamente. Essa foi a maior preocupação do presidente e isso só ocorreu porque houve a violação do manual."

Segundo Tarso, a legislação brasileira dá uma margem de liberdade ao agente no que se refere ao uso das algemas. O ministro explica que as pessoas são algemadas para a segurança do próprio agente ou delas mesmas.

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