Gilmar Mendes recebe apoio de 148 advogados em São Paulo

SÃO PAULO - Uma nota assinada nesta segunda-feira por 148 advogados ligados à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) expressou solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Segundo a nota, Mendes foi atacado por manifestações de entidades profissionais que deveriam demonstrar seu inconformismo na forma prevista pelas leis de processo e não com ataques públicos ao chefe do Poder Judiciário brasileiro. A nota foi entregue durante evento na sede do site Consultor Jurídico, em São Paulo, do qual o ministro participou.

Agência Brasil |


Os advogados defenderam os dois habeas-corpus concedidos por Gilmar Mendes na última semana, que libertaram, em duas oportunidades, o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. "As instituições democráticas brasileiras não incluem prisão sem julgamento e não se devem enlutar quando um habeas corpus é concedido", diz a nota.

A AASP repudiou o que chamou de "deprimente espetáculo de prisões desnecessárias e emprego abusivo de algemas e de pirotecnia" e defendeu o ministro Gilmar Mendes pela "demonstração de firmeza e independência" na concessão dos habeas corpus. 

A nota também criticou o suposto monitoramento do STF. "Também merece profundo desprezo - e é igualmente violador do estado de direito - a suposta justificativa para o monitoramento do gabinete do ministro, vale dizer, ver e ouvir as conversas dos advogados com os assessores do ministro. Querem criminalizar o que há de mais corriqueiro no trabalho do advogado, isto é, a visita a gabinetes de juízes para a entrega de memoriais e/ou exposição de razões". De acordo com a associação, um juiz que atende ou toma sua decisão baseado no clamor popular, não estaria aplicando o Direito, mas promovendo "um linchamento".

O presidente da associação, Márcio Kayatt, disse que esse apoio dos advogados ao ministro "é muito mais um apoio às instituições democráticas". Segundo ele, "o ministro nada mais fez do que exercer a sua função, de apreciar uma questão, que lhe foi submetida, com toda a transparência e competência que lhe é peculiar".

Kayatt disse acreditar que, se existir realmente um pedido dos procuradores de impeachment do ministro Gilmar Mendes, a ação deverá ser indeferida liminarmente. "Vejo este pedido dos procuradores como uma tentativa de espernear daqueles que não sabem perder uma batalha no jogo. Deveriam eles [procuradores] se preocuparem em conduzir a investigação de uma forma serena, produzindo provas absolutamente concretas para que, concluído o inquérito, consigamos acabar com a corrupção no país", disse.

Leia também:

Leia mais sobre: Daniel Dantas - Gilmar Mendes - Fausto De Sanctis

    Leia tudo sobre: dantas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG