Gilmar Mendes pede parecer do MP sobre concessão de liberdade a Battisti

RIO DE JANEIRO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu nesta sexta-feira à Procuradoria Geral da República um parecer sobre a petição da defesa do italiano Cesare Battisti solicitando a sua imediata libertação. Com a decisão de Gilmar Mendes, o ex-militante de esquerda italiano, que teve refúgio político no Brasil concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, permanece preso na penitenciária de Papuda, em Brasília, por tempo indeterminado.

Redação com agências |


Somente após a apreciação do caso pelo Ministério Público, o processo de Battisti será analisado novamente pela Corte, informou o site do STF.


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A defesa de Battisti pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que ela foi decretada com fins de extradição, motivo que deixou de existir com a concessão do status de refugiado anunciada esta semana. A decisão causou mal-estar com a Itália, onde foi ele condenado à revelia por quatro homicídios.

"Ansioso e aliviado"

Em entrevista à Agência Brasil nesta sexta, um dos responsáveis pela defesa de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, disse que seu cliente tenta controlar a ansiedade para desfrutar de algo que esperava há longos anos. Eles se encontraram nesta quinta na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Ele estava, de um lado, aliviado, porque passou trinta e oito anos se exilando na França, no México, vindo para o Brasil. Agora vai ter paz e a possibilidade de não temer mais perseguição política. Também está ansioso, pois já está há quase dois anos preso preventivamente em virtude do processo de extradição e quer voltar a escrever , informou Greenhalgh.

O advogado havia dito que considera que a liberdade de Battisti será consumada em questão de dias. Segundo Greenhalgh, Battisti nunca admitiu ter qualquer envolvimento com as mortes e há inúmeros indícios de tratar-se de perseguição política. Um deles seria o fato de dois dos homicídios imputados ao escritor terem sido praticados no mesmo dia, em horários próximos, em cidades distantes mais de 500 quilômetros uma da outra.

"Quem analisa o caso de longe pode estranhar o Brasil ter concedido refúgio a uma pessoa condenada à prisão perpétua. Mas quem conhece o processo, viu os absurdos que foram feitos, os advogados presos por terem aceito a causa dele, a condenação feita por causa de um arrependido envolvido nos mesmos episódios, em um processo à revelia, sabe que esse é um processo político, argumentou ao advogado. Os homicídios foram feitos em praça pública e não há testemunha que tenha visto o Cesare Battisti nestes fatos, acrescentou.

Cela Coletiva

Detido na Papuda desde 2007, Battisti está em cela coletiva. O relato é de que divide seu tempo entre conversas com os presos e a escrita de textos. Ele estaria prestes a concluir mais um livro, o 17º de sua autoria, sobre a experiência dos anos 70 na Itália e a vida de fuga da perseguição política.

Ele [Battisti] escreve à mão, em cadernos que eu levo, e depois me entrega as partes, contou Greenhalgh.

A saúde do escritor estaria combalida neste momento, segundo o advogado. Battisti apresenta taxa de glicemia elevada e hepatite B, o que motivou um dieta especial recomendada pelos médicos do presídio.


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