Gilmar Mendes evita comentar condenação de Daniel Dantas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, evitou comentar a condenação do banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão. Questionado sobre o assunto, Gilmar se mostrou insatisfeito em ser abordado sobre a questão e disse que não emitiria juízo de valor sobre o tema.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, decretou nesta terça-feira a prisão de Dantas pelo crime de corrupção ativa. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

De Sanctis determinou a prisão de Dantas por duas vezes, em julho deste ano, por supostos crimes contra o sistema financeiro. Os atos atribuídos a Dantas foram apurados durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em ambas as ocasiões o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas-corpus para que o banqueiro tivesse o direito de responder ao processo em liberdade.

No primeiro habeas-corpus que concedeu a Dantas, Gilmar Mendes entendeu que a prisão dos acusados pela Operação Satiagraha era desnecessária, já que eles não representavam ameaça às provas colhidas e não poderiam atrapalhar as investigações.

Dantas, então, foi preso uma segunda vez sob acusação de tentativa de suborno. Ele teria tentado pagar propina para um delegado da Polícia Federal para ver seu nome fora das investigações. É por esse motivo que o juiz De Sanctis decretou a sua prisão nesta terça.

Gilmar Mendes entendeu que a ordem de prisão tinha a intenção de desrespeitar a decisão do Supremo e colocou Daniel Dantas mais uma vez em liberdade.

Operação Satiagraha

Dantas ainda responde a processo na Justiça também por conta da Operação Satiagraha. O relatório sobre o caso, agora sob o comando do delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, também deve pedir a prisão de Dantas.

Saadi assumiu o caso após o afastamento de Protógenes Queiroz, em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas".

Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como a perícia em HDs do banco de Dantas. Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original.

Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

No final do inquérito da Polícia Federal, Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes:
lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

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