Gilmar Mendes é 10o ministro a votar por demarcação de Raposa

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 10 a 1, nesta quinta-feira, para manter a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Último a votar, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, acompanhou os nove ministros que haviam decidido a favor da demarcação da reserva indígena.

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Gilmar Mendes também acrescentou uma condição às outras 18 que foram propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Os ministros ainda discutirão as propostas de Menezes Direito, cujo voto favorável à reserva foi proferido em dezembro.

O julgamento foi retomado na quarta-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista do processo em dezembro. Ele votou pela anulação do decreto que criou a reserva. Na sequência, o ministro Celso de Mello votou pela legalidade da demarcação.

Já haviam votado a favor da demarcação da reserva os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandovwski e Carmen Lúcia.

A ação que questiona a legalidade da demarcação foi impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), contra a criação de uma reserva de 1,7 milhão de hectares, determinada por decreto assinado no mesmo ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A área da reserva, localizada numa região de fronteira, é disputada por indígenas e por agricultores.

(Reportagem de Eduardo Simões; Edição de Maria Pia Palermo)

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