Gilmar Mendes, do STF, manda soltar Daniel Dantas mais uma vez

BRASÍLIA - Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, acatou o pedido de habeas-corpus de Daniel Dantas e concedeu nova liberdade ao banqueiro, que cumpre prisão preventiva na sede da Polícia Federal em São Paulo, acusado de tentar subornar um delegado durante as investigações da Operação Satiagraha. Dantas prestou depoimento ao delegado Protógenes Queiroz.

Redação |


AE
Daniel Dantas volta à prisão
Daniel Dantas será solto novamente

 Nesta sexta, Gilmar Mendes chegou a mudar sua rotina para não passar pelo batalhão de repórteres que o aguardavam na saída do STF para repercutir a nova soltura do banqueiro.

Nesta manhã, os advogados de Dantas, sócio-fundador do banco Opportunity, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de anular a prisão preventiva determinada, na quinta-feira, pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis.

Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a fundamentação de Sanctis é insuficiente para a prisão preventiva do banqueiro.

"Assim como afirmado na decisão que deferiu a suspensão da prisão temporária, mais uma vez a fundamentação utilizada pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, não é suficiente para justificar a restrição à liberdade do paciente", diz Mendes em sua decisão.

Para Gilmar Mendes, "o magistrado não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas".

Ainda na decisão, o presidente do STF diz que considerou os argumentos do juiz Fausto de Sanctis "meramente especulativos" para afirmar que Dantas pode fugir do País durante as investigações da Polícia Federal.

"Tais argumentos revelam-se especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na possibilidade de fuga do investigado em razão de sua condição econômica e pelo fato de ter contatos no exterior, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão".

Para Mendes, que já havia acollhido na quarta-feira o pedido de habeas-corpus e libertado Dantas da prisão temporária, é necessário "maior aprofundamento das investigações antes de ser tomada providência tão grave como é a prisão preventiva".

Suposto suborno

Para o presidente do STF o dinheiro - cerca de R$ 1,28 milhão - encontrado na casa do professor universitário Hugo Chicaroni não prova que o recurso seria usado em um suposto suborno de um dos delegados da Polícia Federal que participa da investigação.

Em depoimento à Polícia Federal, Chicaroni teria dito que intermediou, em nome de Dantas e do banco Oportunitty, a suposta tentativa de suborno meses atrás, quando a operação Satiagraha ainda se encontrava em fase de investigação. Na suposta negociação, estaria presente Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom.

"A hipótese de Hugo Chicaroni e Humberto Braz haverem participado de eventual delito de corrupção ativa contra delegados da polícia federal, bem como o relacionamento do paciente com o Grupo Opportinity não constituem informações novas, sendo que o Juízo delas já dispunha quando decretou a prisão temporária do paciente e, expressamente, aduziu não haver dados suficientes para a preventiva. Nessa linha, a mera soma daqueles referidos documentos apreendidos na residência do paciente, de duvidosa idoneidade e vago significado, não se presta a formar indícios suficientes de autoria."

Por fim, Gilmar Mendes ainda afirma que a decisão do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, "insurge-se contra decisão emanada desta Corte".

Prisão preventiva

O pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal, que foi acatado pelo juiz Fausto de Sanctis, afirma que o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão para subornar um delegado e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça.

O suborno seria para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

Uma planilha com supostas propinas fundamentaria a prisão . Entre os itens que constam na planilha, estariam pagamentos para a "campanha do João à Presidência", despesas da empresa, despesas da campanha de Letícia, além de "uma contribuição para que um dos nossos companheiros não fosse indiciado criminalmente. A planilha é tida como uma das principais provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Na última quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu liminar para libertar Dantas, que estava preso temporariamente. O banqueiro chegou a ser libertado, mas retornou para a prisão na tarde do mesmo dia. Dantas passou a noite em uma das celas da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. 

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