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Gilmar Mendes diz que manutenção de S. no Brasil foi só decisão cautelar

BRASÍLIA - O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello de manter o menino S. no Brasil foi ¿só cautelar¿ e que o assunto deve ser analisado em plenário.

Severino Motta, repórter em Brasília |

Vamos examinar isso no plenário, é só uma decisão cautelar, a Lei da ADPF [Ação Direta de Preceito Fundamental] prevê sua apreciação em plenário, disse o presidente sem dar data para o julgamento.

Gilmar concedeu uma rápida entrevista após participar de audiência pública no Senado. Isso porque cerca de 30 integrantes do movimento Saia às ruas e não volte ao STF fizeram uma manifestação no local.

Em voz alta os manifestantes gritavam saia Gilmar, saia Gilmar. O fato causou um tumulto na saída de Mendes da sala de comissões. Sobre a manifestação, Gilmar disse não se importar de jeito nenhum.

Essa foi a quarta manifestação do movimento contra o presidente do Supremo.

Quem também participou da audiência pública foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que, para não constranger o colega, disse aos jornalistas que não teria ouvido os gritos dos manifestantes.

Decisão

O ministro Marco Aurélio Mello informou que o plenário do Supremo vai avaliar possivelmente na próxima quarta-feira se o menino S. deve ou não ser entregue ao pai norte-americano.

O ministro explicou que concedeu a liminar para evitar que a família materna tivesse de entregar a criança imediatamente ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro. Mello descartou a hipótese de ter havido um sequestro quando a mãe do menino, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, deixou o marido, David Goldman, para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. E ressaltou que a vontade da criança é um elemento importante para a decisão da Justiça.

A própria Convenção de Haia aponta que a autoridade central do país requerido pode recusar a entrega se contar com a manifestação de vontade da criança, que até os 16 anos está protegida pela convenção, disse o ministro.

O parentesco sanguíneo da mãe e de seus ascendentes foi apontado pelo ministro como de peso maior que a relação do menino com o pai afetivo. Já se passaram cinco anos desde que a criança foi trazida ao Brasil, avaliados por Mello como suficientes para se ter algumas raízes.

Caso

S. veio ao Brasil com a mãe Bruna em 2004, após o fim do casamento dela com o americano David Goldman. Em 2008, após a morte da mãe, o padrasto do menino ficou com sua guarda provisória. O pai biológico, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno do filho aos EUA. O advogado da família de S. no Brasil, Sergio Tostes, informou que pretende recorrer da decisão.


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