Gilmar Mendes critica atuação da Funai na condução do caso sobre Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - Ao final da sessão que discutiu ao longo desta quarta-feira sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou a condição da Fundação Nacional do Índio (Funai) na condição das demarcações de terras indígenas no País.

Carollina Andrade e Carol Pires - Santafé Idéias |

De acordo com o ministro, outros órgãos federais, além da Funai, deveriam se envolver neste tipo de processo. O processo de demarcação é muito sério para ser tratado pela Funai. Tem de ter audiências com os mais diversos entes, disse o ministro.

Em dezembro, durante a segunda vez que o caso foi levado à julgamento no STF, o ministro Menezes Direito também defendeu que a Funai acomodasse outros profissionais na equipe, além de antropólogos, para definir onde existem terras indígenas no Brasil.

O presidente da Funai não quis contrapor o presidente da Corte, e, provocado sobre o assunto, disse apenas que a entidade é referência internacional em termos de reconhecimento de terras indígenas.     

A Funai tem absoluta tranquilidade em relação ao seu trabalho, desenvolve esse trabalho há 42 anos, e tem tradição de um trabalho qualificado, de identificação de terras indígenas, de um trabalho adequado e correto feito com bases técnicas. As terras indígenas são mais protegidas do que muitas unidades de conservação. Graças a elas temos a preservação de muito do nosso patrimônio cultural, disse Meira. 

Até o momento, nove ministros votaram pela retirada dos não-índios da região e a demarcação da reserva em área contínua, incluindo o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pela nulidade da ação demarcatória da reserva.

O julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não foi concluído nesta quarta-feira e será retomado amanhã, às 14h, com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

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