Gilmar Mendes compara excesso de medidas provisórias à roleta russa com todas as balas

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comparou nesta segunda-feira o excesso de medidas provisórias a uma ¿roleta russa com todas as balas no revólver¿. Esse excesso, de acordo com o ministro, leva a um constante trancamento de pautas no Congresso Nacional.

Agência Brasil |

Tranca-se a pauta do Congresso sempre e leva-se a esse estado de coisas que hoje estamos a vivenciar, com o Congresso falando em 'janela' para o processo decisório, que é quando ele pode, entre uma e outra medida provisória, deliberar sobre suas questões, afirmou Gilmar Mendes, durante sua participação no seminário Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em Foco.

De acordo com o presidente do STF, essa situação precisa ser alterada e uma das medidas para solucionar essa questão seria a de se fixar um número para as medidas provisórias.

Não estou fazendo um discurso contra as medidas provisórias. Estamos agora no meio de uma crise econômica mundial grave. Como não lançar mão de uma medida provisória? Mesmo que houvessem mecanismos alternativos de decisão, é justificável a medida provisória num contexto desse. Mas estamos fazendo praticamente quase todo o Orçamento com medida provisória, criticou Gilmar Mendes.

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