Gilmar Mendes acredita que discussão sobre terceiro mandato chegará ao STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira estar convencido de que a proposta de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será objeto de análise da Suprema Corte. ¿Não estou certo se haverá um terceiro mandato. Não tenho informações sobre isso, mas se houver uma discussão a respeito deste tema, haverá discussão no Supremo Tribunal Federal. Alguém, certamente, fará chegar o tema ao STF, afirmou Gilmar. O ministro participou nesta manhã, na Câmara dos Deputados, de um seminário sobre consolidação das leis trabalhistas.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Mendes disse ainda que um tema desta dimensão, que modifica a Constituição e autoriza um terceiro mandato presidencial, envolve, além dos poderes Executivo e Legislativo, o Poder Judiciário. "A atividade do Supremo é também de controle da constitucionalidade sobre as emendas constitucionais. Nós tivemos várias emendas constitucionais que foram submetidas ao Supremo. Algumas foram impugnadas ou tiveram impugnação aceita pelo Supremo", disse Gilmar.

Na última quarta-feira, o presidente Lula desconversou sobre o assunto. Ele disse estar "cansado" de enfrentar eleições e teria outras preocupações, como a do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o vice-presidente, José Alencar, insinuou ser necessário que Lula tivesse mais tempo para completar seu projeto de governo.

Dossiê

Em relação ao vazamento de informações do dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua esposa, Ruth Cardoso, o ministro preferiu não se pronunciar. Essa é uma questão que me transmite insegurança para ser discutida. Não tenho informações suficientes sobre o assunto, portanto, não posso me pronunciar, disse a jornalistas.

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