Gil Rugai deixa Centro de Detenção Provisória

O ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em São Paulo, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, na zona leste, por volta das 18h25 desta terça-feira. Segundo a assessoria da Secretaria da Administração Penitenciária, Rugai foi colocado em liberdade em cumprimento ao de Alvará de Soltura expedido pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo.

Redação com Agência Estado |

Ele estava preso desde o meio-dia desta terça, obedecendo a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 21, que revogou o habeas-corpus que o beneficiara e ordenou que ele fosse preso novamente. 

Futura Press
Gil Rugai ao ser preso na manhã desta segunda-feira

Gil Rugai ao ser preso na manhã desta segunda-feira

Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu ao ex-seminarista o direito de permanecer em liberdade aguardando o julgamento, segundo informações da própria Corte. O pedido de habeas-corpus foi analisado nesta segunda-feira (24/08) pelo ministro e a conclusão foi divulgada no começo da tarde de hoje.

O caso

Rugai foi preso em 2004, depois que seu pai Luiz Carlos Rugai e sua madrasta Alessandra de Fátima Troitino foram encontrados mortos no apartamento onde moravam, no bairro de Perdizes, capital paulista. Gil Rugai responde a ação penal pelo homicídio dos dois e por estelionato contra a empresa do pai.

Dois anos depois, em abril de 2006, o estudante conseguiu um habeas-corpus, no STF, para aguardar o desfecho de seu processo em liberdade.

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Gil Rugai deixa a casa do pai em 2004

Rugai estava respondendo pelo processo em liberdade, mas, em setembro de 2008, desobedeceu o habeas-corpus ao se mudar para Santa Maria (RS) sem comunicar à Justiça.

No dia 10 de fevereiro, porém, o advogado de Rugai Fernando José da Costa conseguiu uma liminar que concedia a liberdade. Segundo informações do STF, ele sustenta que se mudou para Santa Maria para prestar vestibular de Medicina, afirmando que ali, por ser uma cidade menor, teria mais chance de entrar na faculdade.

O advogado afirma também que a decisão de 2006 do Supremo, que concedeu o habeas corpus para Rugai, não impôs a necessidade de prévia comunicação ao juiz, no caso de viagem. Em 2006, o STF não concedeu a Rugai a liberdade provisória ¿ prevista apenas para os casos de prisão em flagrante, diz o advogado.

De acordo com a defesa, Rugai estava trabalhando e sempre compareceu a todos os atos do processo, que corre em São Paulo, local do crime. O acusado ficou preso entre 2004 e 2006, quando teve liberdade concedida pelo STF.

Cronologia do caso

29 de março de 2004 - Um dia após o empresário Luiz Carlos Rugai e a mulher, Alessandra Fátima Troitiño, serem encontrados mortos na casa da Rua Atibaia, em Perdizes, onde moravam e tinham uma produtora de vídeo, o vigia da rua diz ter visto Gil Rugai, filho de Luiz Carlos, saindo da casa na noite do crime, na companhia de outra pessoa;

30 de março de 2004 - A polícia descobre que a produtora sofreu desfalque de R$ 100 mil um mês antes do crime. Gil trabalhava na contabilidade;

4 de abril de 2004 - Perícia encontra cartucho disparado pela mesma arma usada nos assassinatos no quarto do estudante na casa do pai. No dia seguinte, é confirmado o desfalque de R$ 100 mil dado por Gil;

6 de abril de 2004 - O estudante se entrega e nega o crime. No dia 29, a Justiça acolhe denúncia do Ministério Público contra Gil;

21 de maio de 2004 - Laudo constata que a pegada do estudante é compatível com a encontrada em uma porta arrombada na casa do pai;

25 de junho de 2005 - Pistola semi-automática calibre 380 é encontrada na tubulação do prédio onde Gil mantinha sua produtora;

6 de julho de 2005 - Perícia conclui que a pistola é a mesma usada para matar Luiz Carlos e Alessandra;

9 de agosto de 2005 - Rugai tem liminar negada em dois habeas-corpus pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram negados o trancamento da ação penal a que o estudante responde na Justiça e a revogação de sua prisão preventiva;

15 de setembro de 2005 - Juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri, anuncia que Gil Rugai vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada;

18 de abril de 2006 - Após dois anos e 13 dias preso, o estudante Gil Rugai, de 22 anos, obtém habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal para aguardar seu julgamento em liberdade;

19 de abril de 2006 - Gil Rugai sai do Centro de Detenção Provisória (CDP) e aguarda o julgamento em liberdade provisória;

9 de maio de 2006 - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega recurso da defesa de Gil Rugai e decide que ele vai a júri popular. No entanto, a data do julgamento não é definida.

8 de setembro de 2008 - Promotor pede revogação da liberdade provisória de Rugai. Ele é preso em casa, na Barra Funda, em São Paulo.

10 de fevereiro de 2009 - Gil Rugai é solto após ficar 150 dias preso em Tremembé, no interior paulista, por Superior Tribunal de Justiça (STJ).

25 de agosto de 2009 - Após ordem do STJ, Rugai é preso em São Paulo e transferido para prisão na zona leste da capital paulista. Horas depois, o STF concede habeas-corpus que suspende o decreto de prisão preventiva.

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