Gil Rugai consegue habeas-corpus no STJ

BRASÍLIA - O ex-seminarista Gil Rugai, de 25 anos, conseguiu um habeas-corpus na tarde desta segunda-feira e deve deixar a prisão, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça. A defesa já foi informada da decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima. Rugai está preso preventivamente desde setembro na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, e responde por acusações de matar o pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, e madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño.

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Gil Rugai deixa a casa do pai em 2004

Em setembro, ele foi preso porque, de acordo com o Ministério Público Estadual, mudou de endereço e de Estado sem informar à Justiça. Rugai teria sido "flagrado", por uma reportagem jornalística, morando em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A defesa de Rugai reagiu, negou a mudança de endereço, providenciou a volta do estudante a São Paulo e ainda criticou a promotoria, mas não conseguiu evitar a prisão.

Lima disse, em sua decisão, que só o fato de Rugai ter sido visto em outro Estado não é "fundamento hábil a justificar sua prisão preventiva". De acordo com o ministro, a justificativa da prisão precisa ser mais "concreta" e o acusado não teria descumprido nenhuma condição pré-determinada para sua liberdade provisória.

Cronologia do caso

29 de março de 2004 - Um dia após o empresário Luiz Carlos Rugai e a mulher, Alessandra Fátima Troitiño, serem encontrados mortos na casa da Rua Atibaia, em Perdizes, onde moravam e tinham uma produtora de vídeo, o vigia da rua diz ter visto Gil Rugai, filho de Luiz Carlos, saindo da casa na noite do crime, na companhia de outra pessoa;

30 de março de 2004 - A polícia descobre que a produtora sofreu desfalque de R$ 100 mil um mês antes do crime. Gil trabalhava na contabilidade;

4 de abril de 2004 - Perícia encontra cartucho disparado pela mesma arma usada nos assassinatos no quarto do estudante na casa do pai. No dia seguinte, é confirmado o desfalque de R$ 100 mil dado por Gil;

6 de abril de 2004 - O estudante se entrega e nega o crime. No dia 29, a Justiça acolhe denúncia do Ministério Público contra Gil;

21 de maio de 2004 - Laudo constata que a pegada do estudante é compatível com a encontrada em uma porta arrombada na casa do pai;

25 de junho de 2005 - Pistola semi-automática calibre 380 é encontrada na tubulação do prédio onde Gil mantinha sua produtora;

6 de julho de 2005 - Perícia conclui que a pistola é a mesma usada para matar Luiz Carlos e Alessandra;

9 de agosto de 2005 - Rugai tem liminar negada em dois habeas-corpus pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram negados o trancamento da ação penal a que o estudante responde na Justiça e a revogação de sua prisão preventiva;

15 de setembro de 2005 - Juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri, anuncia que Gil Rugai vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada;

18 de abril de 2006 - Após dois anos e 13 dias preso, o estudante Gil Rugai, de 22 anos, obtém habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal para aguardar seu julgamento em liberdade;

19 de abril de 2006 - Gil Rugai sai do Centro de Detenção Provisória (CDP) e aguarda o julgamento em liberdade provisória;

9 de maio de 2006 - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega recurso da defesa de Gil Rugai e decide que ele vai a júri popular. No entanto, a data do julgamento não é definida.

8 de setembro de 2008 - Promotor pede revogação da liberdade provisória de Rugai. Ele é preso em casa, na Barra Funda, em São Paulo.

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