Gerentes da Petrobras alegam transparência na escolha de patrocínio da estatal

BRASÍLIA ¿ A gerente da Área de Patrocínios da Petrobras, Eliane Sarmento Costa, defendeu nesta terça-feira na CPI no Senado a seriedade do processo de seleção para o patrocínio. Ela afirma que os contratos, feitos de forma direta, sem licitação, têm como base o decreto 2.745 de 1998. Além dela, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouviu o gerente de Comunicação Institucional da empresa, Wilson Santarosa e o gerente da Área de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery. A destinação de verbas à fundação Sarney não foi tratada no depoimento.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Segundo a Eliane Sarmento Costa, a empresa recebeu diretamente 21.320 projetos, desde o ano 2000, além dos mais de 26 mil inscritos por meio de seleções públicas. Desses, 40% receberam patrocínio por meio da seleção pública; 29% por projetos de oportunidade; 24% por projetos continuados; 4% na área de patrimônio edificado e 3% por propostas em parceria com o Ministério da Cultura. No entanto, o valor total dos contratos não foi revelado.

Em sua apresentação, o gerente da Área de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery, reforçou a imparcialidade na escolha dos projetos. A forma como se analisa as propostas que são enviadas à Petrobras independe da forma como elas chegam à companhia e de quem as envia.

Já o gerente de Comunicação Institucional da empresa, Wilson Santarosa, focou sua exposição, também de cerca de vinte minutos, na apresentação de como está estruturado o setor de comunicação da estatal do petróleo.

Santarosa se defendeu do questionamento anterior à CPI de aparelhamento político do setor, que é responsável por 0.5% do faturamento anual da companhia. Segundo ele, o departamento é composto por 1.150 profissionais, sendo 79 jornalistas formados e os demais com formação na área de Relações Públicas e em Marketing.

A Petrobras se transformou em uma grande empresa de comunicação (...) A Petrobras foi loteada, sim, por gestores oriundos de quadros do governo. A Petrobras tem caixa 1, 2 e 3, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), antes de iniciar seus questionamentos aos três gerentes da empresa presentes na oitava reunião da CPI.

A sessão chegou a ser interrompida por mais de uma hora para a saída dos senadores para votação em plenário sobre a indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Já a destinação de recursos à Fundação José Sarney, entre setembro de 2005 e setembro de 2008, no valor de R$ 1,34 milhão não foi nem citada na sessão. Sob a entidade ligada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recai a suspeita de desvio de verba para empresas fantasmas antes de ser aplicada na Fundação.

Na próxima terça-feira, a CPI deve ouvir outras três pessoas relacionadas a Operação Águas Profundas da Polícia Federal.

Questionamentos

Um dos poucos presentes na segunda parte da sessão, o senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) quis saber o porquê do investimento de milhões em festas de São João no estado da Bahia. O caso específico teve como intermediária duas organizações não-governamentais, acusadas de suposto desvio de verba, que ultrapassam R$ 6 milhões.

O gerente de Comunicação Institucional da empresa, Wilson Santarosa, justificou a importância do evento listando uma série de grandes empresas nacionais que também apoiaram as festas juninas no estado baiano.

Questionado sobre como a companhia petrolífera acompanha o uso da verba dela em patrocínio e convênios, Santarosa afirmou que a cada liberação de recurso o que é verificado é exposição da marca e não o detalhamento de como o dinheiro foi gasto. Na apresentação inicial nos deixamos bem claro, convênio é bem diferente de patrocínio. No patrocínio se pede contrapartida. A empresa fiscaliza a contrapartida [do patrocinado] e não a prestação de contas [de como a verba foi utilizada], explica.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), requereu da CPI uma listagem por parte da estatal da prestação de contas de convênios realizados nos últimos 10 anos, já que os patrocínios não geram obrigatoriamente a empresa prestação de contas. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as informações já foram encaminhadas à CPI e estão à disposição dos parlamentares.

De acordo com o gerente da Área de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery, de 2002 a 2009, houve apenas cinco ações com problemas em contratos dos 950 contatos firmados nas áreas social e ambiental, entre convênios e patrocínios. Todos os contratos de convênio têm um gerente e um fiscal, disse. Nery afirmou que, em alguns casos, são contratados técnicos especializados, a mais para acompanhar os trabalhos.

Outra polêmica envolvendo o nome da empresa foi lembrada. O senador tucano Álvaro Dias (PR) solicitou que a estatal encaminhe à CPI uma cópia da sindicância aberta contra o gerente Geovane de Morais, demitido pela empresa por justa causa, por suspeita de desvio de recursos. Santarosa disse que pelo fato da sindicância estar em aberto não seria possível encaminhar o documento.

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