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Genro diz que líder arrozeiro reafirma estilo violento

O ministro da Justiça, Tarso Genro, evitou comentar as críticas que o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, tem feito ao governo federal e, ao mesmo tempo, reiterou hoje em Porto Alegre uma acusação contra o líder dos arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol. Ele (Quartiero) é indiciado (pela Polícia Federal) e provavelmente será réu (na Justiça), e eu não posso me manifestar sobre a atitude de um réu, que recebe a liberdade do Poder Judiciário e sai reafirmando seu estilo de ação violento, que ele está desenvolvendo lá (em Roraima), portanto não vou dar nenhuma resposta para ele, esquivou-se, à saída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde participou do lançamento da quinta edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas eficientes da Justiça brasileira.

Agência Estado |

Ontem, um dia depois de ser libertado da carceragem da Polícia Federal em Brasília, Quartiero foi visitar gabinetes do Congresso Nacional, onde disse que só uma intervenção do Exército pode garantir a paz em seu Estado, e voltou a acusar o governo de promover o terrorismo na região. "Enquanto a Polícia Federal estiver por lá, não haverá paz. Se persistirem, vai ser agravado o conflito", ameaçou o prefeito, detido após seguranças de sua fazenda, a Depósito, ferirem nove índios com disparos.

Tarso foi menos lacônico em relação à opinião de militares da reserva que vêm criticando a demarcação da reserva em área contínua. "Isso faz parte do debate democrático sobre a política indigenista no Brasil, que vem da Constituição de 34, de Rondon e de uma série de experiências de sucessivos governos", afirmou. "Enquanto a Constituição não for mudada e os decretos demarcatórios não forem modificados pelo governo, ela (a política indigenista) vai continuar a mesma", destacou. "O Supremo (Tribunal Federal) tem o poder e o dever de editar interpretação da lei e da Constituição em última instância e a decisão que tomar será aplicada".

Bastos

Enquanto Tarso evitou a discussão sobre o assunto, seu antecessor Márcio Thomaz Bastos, também presente ao lançamento, disse ter muita esperança de ver a homologação da Raposa Serra do Sol confirmada pelo STF, que está analisando o caso. "Uma decisão que modificasse o decreto do presidente poria em questão toda a política indigenista brasileira", afirmou, com a ressalva de que a solução que for dada pelo tribunal deve ser respeitada por todos.

Segundo Bastos, os arrozeiros não têm razão na disputa que travam por áreas da reserva. "Quando eles entraram lá, a terra já estava identificada como indígena", recordou. "Depois (os arrozeiros) tiveram todas as oportunidades e alternativas para sair de lá e agora, na minha opinião, terão de sair". O ex-ministro ressaltou que a presença dos índios facilita a defesa das fronteiras. "Quem é que contestou a presença da Polícia Federal, que é a presença do Estado? Foram os arrozeiros", comparou, manifestando a convicção de que a homologação da reserva será reconhecida por centenas de anos como uma das obras mais importantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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