Genro desconversa sobre revisão da Lei da Anistia

SÃO PAULO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, desconversou, nesta quinta-feira, sobre a possibilidade da revisão da Lei da Anistia e desafiou a imprensa a encontrar o defensor dessa idéia. Não sei de onde surgiu essa história. Desafio vocês a pegarem a gravação da manifestação que fiz naquela audiência pública e encontrar alguma frase direta ou indireta que alguém do governo tenha sustentado a revisão da Lei da Anistia, defendeu.

Agência Estado |

Tarso Genro explicou que o governo, em relação à anistia, sustenta o conceito de que os tratados internacionais não consideram a tortura como um crime político. "Até agora, ninguém comentou essa afirmação. A manifestação que foi feita foi em relação a esses tratados, a essas convenções", disse. 

Genro negou que a questão na anistia esteja provocando tensões internas no governo. "Não estou sabendo desta tensão interna. Estamos acostumados, em outros debates, quando já falam em pensões, mas são fontes do terceiro escalão", atenuou. O ministro reafirmou que desconhece qualquer tensão e argumentou que a prova de que ela não existe é que a agenda do governo tem sido cumprida normalmente.

Críticas

O ministro também minimizou as duras críticas feitas a ele pelo presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, Gilberto Barboza de Figueiredo. "Vivemos num Estado democrático de direito. Nada impede que um general da reserva emita suas opiniões, discuta questões jurídicas e políticas", ressaltou o ministro, logo após o lançamento do tema da Campanha da Fraternidade 2009, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em São Paulo. "Isso não significa absolutamente nada de anormal nas relações entre o governo e a sociedade", emendou.

"Aspirante de artilharia"

Ele lembrou que foi formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e aos 19 anos estava na faculdade, não tendo sido, portanto, oficial da artilharia no auge da repressão. "Saí aspirante de artilharia, o que para mim é uma honra. Não tive nenhum problema para entrar porque, inclusive, fui convocado", argumentou, explicando que isso se deu no ano de 1966.

O ministro afirmou desconhecer o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi em São Paulo de 1970 a 1974 (na ditadura militar). "Não tenho nenhuma relação com ele, nem tive na época da repressão. O que sei é que o coronel é da Marinha e o pai dele foi meu professor", disse, salientando que o pai do coronel é um cidadão "de primeira linha".

Na opinião do ministro, a "confusão" que algumas pessoas estão fazendo ocorre porque o irmão do Coronel Ustra foi da mesma turma do irmão mais velho de Genro. "Acho que daí é que saiu a confusão. A minha saída do País não se deu em 1964. Saí do Brasil em 1971, e não em 1965 ou 1966", disse.

O ministro afirmou não ter o que comentar a respeito das palavras no coronel. "É um direito dele fazer sua defesa", afirmou. Ele disse que toda a questão relacionada à punição ou não punição de algum cidadão, como o fato da punição de torturadores passar por uma revisão junto com a Lei de Anistia, é uma questão da Justiça. "Isso não é de interferência do Mistério da Justiça", afirmou, acrescentando que quem está liderando o tema é o Ministério Público. "O ministro da Justiça nem sequer se manifestou a respeito dessa ação," destacou.

Leia mais sobre: Lei da Anistia

    Leia tudo sobre: genro

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG