Genro: decreto sobre fronteiras da Amazônia sai hoje

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar hoje um decreto determinando ao Ministério da Defesa a elaboração de um plano de ocupação das fronteiras da Amazônia. Genro disse que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça, mas não forneceu detalhes do plano nem sobre a forma como será feita a ocupação.

Agência Estado |

O ministro da Justiça participou, na Câmara dos Deputados, de um debate sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão da Amazônia. Na audiência, Genro defendeu a demarcação contínua da reserva e afirmou que, na região, há duas formas de resistência à demarcação: uma, segundo o ministro, é pacífica e ordeira; e a outra é "violenta e ilegal e utiliza, inclusive, atitudes terroristas." O ministro acrescentou: "As atitudes terroristas partem de pessoas que vamos identificar."

Ele declarou que a Polícia Federal (PF), presente na área da reserva, não fará qualquer ação de retirada da população não-indígena, a não ser que tenha para isso autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF determinou a suspensão da retirada, para evitar conflitos sangrentos entre produtores de arroz e a população indígena, e atualmente examina recursos contrários ao fato de ser contínua a demarcação da reserva.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participou da audiência pública na Câmara, afirmou que a demarcação é "um equívoco" e que, quando pediu ao STF a suspensão da operação de retirada dos não-índios, quis "evitar uma tragédia".

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